O Índice de Participação Municipal no ICMS em 2012 na Região Norte Fluminense

O Índice de Participação Municipal representa a quota parte do ICMS, arrecadado pelo Estado, que é destinada a cada município. Como o critério mais relevante na distribuição é o valor adicionado, ou seja, o que cada município adiciona nos seus processo produtivos, podemos dizer que o indice representa o nível de dinâmica econômica de cada um. Observe que Macaé apresenta o maior índice entre os municípios da região, seguido por Campos dos Goytacazes.

A tabela apresenta os índices para 2012 nos municípios da Região Norte Fluminense, os quais são comparados com os índices utilizados para a distribuiçaõ do ICMS em 2011. A variação percentual 2012/2011 mostra uma situação nada razoável. Observe que somente Campos e Carapebus conseguiram crescer a sua participação, ou seja, o primeiro cresceu sua participação em 0,57% e o segundo cresceu a sua participação em 2,54%. Cardoso Moreira manteve a sua participação de 2011, enquanto os outros municípios perderam participação no ICMS. Macaé apresentou o pior resultado, com uma queda de 4,40%, Conceição de Macabu perdeu 2,95% e São João da Barra perdeu 1,24%.

O índice de 2012 refere-se a movimentação econômica do ano de 2010.

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