A Gestão Orçamentária de São João da Barra em 2009

A estrutura orçamentária municipal apresenta uma característica de dependência das transferências correntes. A receita tributária que representa o esforço próprio para a geração de arrecadação é frágil, apesar da substancial melhora em função dos investimentos exógenos no complexo portuário do Açu. Até outubro, o valor realizado foi de R$ 8,5 milhões para uma previsão de R$ 8,3 milhões. Esta receita própria representa somente 2,75% das receitas correntes. Se compararmos com as despesas previstas de pessoal e encargos no valor de R$ 67,5 milhões, podemos verificar que esse montante é maior oito vezes do que o valor previsto para a receita tributária no mesmo ano. As transferências correntes, por sua vez, representam 96,48% das receitas correntes.

Um outro indicador importante é o investimento, fator responsável pela construção da infraestrutura física do município e pelas condições do bem estar socioeconômico da população. Neste caso, a gestão também representa problemas, já que o valor previsto para investimentos em 2009, apesar de representar 45,3% das receitas correntes, o município conseguiu liquidar até outubro somente R$ 9,4 milhões, ou o equivalente a 6,93% do total.



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