As distorções provocadas pelo PIB nos municípios produtores de petróleo

O IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Conceitualmente o PIB representa a soma da produção final, medida em valores monetários num país, estado ou município em um determinado ano. Resumindo, indica a riqueza gerada num determinado espaço territorial. Será mesmo?

Na verdade esse indicador que já foi tão relevante para verificar a riqueza associada aos países, parece que, em alguns casos, mais confunde do que explica. Vejamos o caso dos municípios produtores de petróleo da Região Norte Fluminense, cujos valores contabilizados não compatibilizam com a real situação econômica dos mesmos. A indústria petrolífera de águas profundas por sua natureza não apresenta uma maior proximidade com esses municípios, a não ser Macaé que sedia um número substancial de empresas do setor.

Então podemos observar na tabela acima valores sem muito significado como o PIB per capita de Quissamã em R$177.851,28 e o PIB per capita de São João da Barra em R$88.534,47. Observe também que Conceição de Macabu apresentou o menor PIB per capita no valor de R$7.075,16, somente 3,97% do PIB per capita do seu vizinho Quissamã.

Por outro lado, Campos como o município mais importante da região apresentou um PIB per capita de R$67.445,76, abaixo de São João da Barra e Quissamã.

Agora vejamos que um indicador importante para medir a dinamica econômica local é o Índice de Participação Municipal no ICMS. O calculo desse repasse aos municípios leva em consideração o valor adicionado fiscal relativo a circulação de mercadorias e prestação de serviços realizados no território, o qual representa 3/4 do valor total. Assim, quanto maior a movimentação econômica no espaço, maior o índice de repasse. Vejamos que Macaé apresentou o maior índice da região em 2010, cuja base é o exercício econômico de 2008. Campos aparece em segundo lugar, seguido por Quissamã. Observe que São João da Barra tem um índice menor do que o de São Francisco de Itabapoana, quer dizer que esse município apresentou uma maior dinamica econômica do que São João da Barra com todo petróleo.

Ainda para facilitar o presente entendimento, calculamos o coeficiente de custo/benefício através da relação PIB a preços correntes e emprego gerado em 2008 para alguns municípios de porte médio em alguns Estados da Federação. É razoável tal associação, já que geração de riqueza deve provocar geração de emprego. Neste caso, Campos dos Goytacazes chama atenção por apresentar o maior índice de custo/ benefício na relação PIB emprego, ou seja, 14,6. Esse índice indica que para cada emprego foram consumidos R$14,6 milhões. Naturalmente, quanto menor a relação melhor é a situação do município.

Dentre os municípios selecionados, observamos que Serra, no Espirito Santo, apresentou um índice de 2,0 o que define que para cada emprego gerado foram consumidos R$2,0 milhões, ou seja, o custo/benefício de Serra equivale a 13,7% do custo de Campos. Outros municípios de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande dos Sul, sem a "riqueza" de petróleo do Rio de Janeiro, apresentaram indicadores substancialmente melhores, o que confirma que o PIB, especialmente, nos municípios produtores de petróleo distorce os verdadeiros resultados econômicos.

Olhamos ainda a participação da indústria de transformação no PIB desses municípios e verificamos que Campos concentra 83% do PIB na indústria, enquanto Serra concentra 37%, Barueri 15%, Araucaria 37%, Itajai 10% e Canoas 30%. Quer dizer, fica evidente que o uso do PIB, no caso dos municípios produtores de petróleo, pode distorcer potenciais análises econômicas no sentido da definição de políticas públicas .