Valores de Participações Especiais creditados no bimestre na Região Norte Fluminense

Além das parcelas mensais de roylties de petróleo, os municipios produtores ainda recebem as chamadas participações especiais. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a participação especial constitui compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade e será paga, com relação a cada campo de uma dada área de concessão, a partir do trimestre em que ocorrer a data de início da respectiva produção.
Correspondente a essa remuneração, a tabela acima apresenta os valores transferidos aos municípios na Região Norte Fluminense em janeiro e fevereiro. Campos recebeu de participações especiais no bimestre R$136,2 milhões, valor maior que uma vez e meio do valor relativo a royalties no mesmo período. São João da Barra, recebeu R$25,9 milhões, valor maior 35% do valor de roylties no periodo, enquanto Macaé recebeu R$11,2 milhões e Quissamã R$3,7 milhões.

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