Planejamento da agricultura familiar em São João da Barra: nossa contribuição

Está prevista uma grande discussão na Câmara de Vereadores de São João da Barra na próxima segunda feira. O tema em pauta é o corredor logístico que tem relação com o processo de desapropriação do quinto distrito do município, com a agricultura familiar e, sobretudo, com o planejamento agrícola local. Sendo assim, coloco minha contribuição a partir da análise de alguns aspectos da agricultura familiar em São João da Barra.

A minha visão define que de todas as questões relacionadas, a mais importante é o necessário olhar para a atividade agrícola, já que envolve um número importante de trabalhadores que se utilizam de práticas rudimentares, as quais contribuem para a baixa produtividade da agricultura local e, consequentemente, uma condição social fundamentalmente precária.

Uma primeira visão apresenta o quadro da agricultura na lavoura temporária e na lavoura permanente em 2009, segundo o IBGE. Na temporária, destaque para a cultura de cana-de-açúcar que representa 92% da área plantada, seguida pelas culturas do abacaxi, batata doce e mandioca com baixíssima representatividade em termos de área cultivada.

Na atividade permanente, as culturas de coco da baía e goiaba representam 93% da área plantada. Assim, podemos observar uma forte concentração agrícola na cana-de-açúcar de baixa produtividade e outras poucas culturas sem expressão em termos competitivos.

Uma outra análise importante, diz respeito a horticultura no contexto da agricultura familiar. Neste ponto é importante observar a lei 11.947 de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Esta lei possibilita que as prefeituras usem o orçamento da merenda escolar para aquisição de produtos da agricultura familiar do município. Neste caso, passamos a analisar a tabela acima que mostra os indicadores da demanda dos alimentos na rede escolar e a consequente oferta local. Podemos observar que diversos produtos consumidos não contam da produção local, são eles: colorau, limão, farinha, caju, inhame, beterraba, abóbora e chuchu. O consumo de banana, por sua vez, supera a oferta local enquanto, a couve, laranja, tomate e pimentão apresentam uma relação média de 28% da oferta local. Outros produtos como: quiabo, maxixe e abacaxi apresentam uma maior escala, já que são os principais produtos da agricultura do município. Esses dados são importantes para o planejamento da agricultura frente a nova oportunidade da demanda pública e essencialmente, para a sua reorganização em termos de diversificação e produtividade, visando a substituição da consistente importação de alimentos para o consumo doméstico atualmente.

A agricultura familiar no município, segundo o censo de 2006, tem uma produção anual em torno de 951 toneladas, concentradas em 93,6% nas culturas de quiabo (50,4%), maxixe (24,7%), tomate (13,0%) e jiló (5,5%), cuja receita monetária estimada está em torno de R$666 mil. Existem 615 estabelecimentos agrícolas e 1.266 trabalhadores envolvidos.