Visão Consolidada da Gestão Orçamentária na Região Norte Fluminense

Uma visão consolidada da gestão orçamentária da Região Norte Fluminense em 2010, através da verificação do nível de investimento, despesas de pessoal e encargos e do papel das receitas tributárias, permite traçar um perfil sobre a eficiência da gestão pública dos municípios que compõe a região. Os municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes não constam da tabela, porque os seus dados atualizados ainda não foram disponibilizados.

De modo geral, verifica-se que o nível de investimento é muito baixo. Os municípios de Cardoso Moreira e Macaé foram os únicos que apresentaram um percentual do investimento liquidado em 2010 no padrão de dois dígitos. Em Cardoso Moreira o investimento representou 12,64% e em Macaé 10,29% das receitas orçamentárias. Nos outros municípios os índices foram muito baixos, confirmando o auto padrão dos gastos com custeio. Preocupante é que gastos com custeio não permitem sustentabilidade econômica, a qual é provocada somente por investimentos em infraestrutura e indução aos investimentos privados.

Pode-se observar que os gastos com pessoal e encargos são elevados na região. O melhor comportamento é o de Macaé que apresentou um percentual de 35,12% dessa despesa em relação as receitas orçamentárias. Por sua vêz, São Francisco de Itabapoana com uma participação das despesas com pessoal e encargos de 61,91% em ralação as receitas correntes, apresentou o maior gasto proporcional com essa rubrica.

Um outro indicador importante são as receitas tributárias que, bem gerenciadas, podem garantir uma maior independência financeira para o município. Entretanto, essa não é a realidade na região. O padrão muito baixo dessas receitas nos municípios, exceto Macaé, demonstra uma forte dependência dos mesmos as transferências constitucionais. As Receitas Tributárias de Macaé representaram 26,65% das Receitas Correntes, enquanto os outros municípios variaram as suas taxas de participação entre 2% a 5% das receitas orçamentárias no ano.

A ausencia dos município de São João da Barra e Campos não alteram esse quadro que precisa ser modificado. Uma melhor profissionalização da gestão pública é essencial para garantir o desenvolvimento socioeconômico da região, tão necessário para o momento de transformação que se verifica.