Evolução da participação do Valor Adicionado nos municípios selecionados do estado do Rio de Janeiro

Para uma análise evolutiva da participação dos municípios do estado do Rio de Janeiro no valor adicionado fiscal, selecionamos os mais representativos e verificamos a movimentação de suas participações relativas no período 2002 / 2007 e 2007 / 2014.

No primeiro período foi observado, dentre os municípios selecionados, um crescimento expressivo em Macaé. A sua participação no valor adicionado do estado de 3,493 em 2002 evoluiu para 5,878 em 2007. O crescimento foi de 68,28% no período. Um outro município que se destacou nesse período foi  Angra dos Reis, cuja participação de 4,129 em 2002 subiu para 5,460 em 2007, registrando um crescimento de 32,23% no período. Cabo Frio e Campos dos Goytacazes complementam o conjunto de municípios com variação positiva da participação no Valor Adicionado no estado. Cabo Frio cresceu a sua participação de 1,292 em 2002 para 1,518 em 2007 e Campos dos Goytacazes cresceu a sua participação de 3,241 em 2002 para 3,713 em 2007. Ficou evidente nesse período, o florescimento da conjuntura econômica pró-investimento no país que, beneficiada pela economia mundial, viu potencializar sua Balança Comercial. O apetite da indústria chinesa fez crescer os preços das commodities, enquanto o elevado preço do barril de petróleo irrigava o investimento no setor, fundamentalmente na Bacia de Campos. Nesse panorama, o crescimento do Valor Adicionado ficou concentrado exatamente nos municípios inseridos no setor petrolífero. Importante observar que inversamente, na região Metropolitana, a capital Rio de Janeiro viu a sua participação cair de 47,455 em 2002 para 40,707 em 2007. Também na região, Niterói perdeu participação, saindo de 2,200 em 2002 para 0,873 em 2007.

O segundo período, 2007 a 2014, foi abalado pela crise financeira americana que, posteriormente, se espalhou para Europa, fragilizando a economia do mundo inteiro. Inicialmente, a retração da economia americana, seguida pela desaceleração da economia chinesa, teve fortes impactos na America Latina, especialmente Brasil, Argentina e Venezuela. No caso do Brasil, os primeiros resultados negativos foram observados no saldo da Balança Comercial, endividamento da famílias, queda do investimento público e privado e inflação ascendente.  Mesmo a crise internacional se aprofundando, as expectativas de investimento no país ainda eram grandes nos primeiros  anos do mesmo período. A descoberta do pré-sal em 2007 ampliou os investimentos da Petrobrás em refinarias, além de investimentos privados na infraestrutura portuária, construção civil e construção naval. Os investimentos públicos e privados previstos pela Firjan para a região petrolífera da Bacia de Campos nos biênios 2010-2012; 2011-2013 e 2012-2014 foram estimados em R$12,9 bilhões, R$14,0 bilhões e R$26,0 bilhões sucessivamente. O quadro, entretanto, começou a se deteriorar com a redução da capacidade de investimento da Petrobrás, em função da ingerência do Governo Federal, e com a crise do grupo EBX que coordenava os investimento no Porto do Açu, fatos que derrubaram a intenção de investimento para o biênio 2014-2016 na região para R$0,9 bilhão. A crise ainda se aprofunda no segundo semestre de 2014, quando o preço do barril de petróleo se desvaloriza internacionalmente em aproximadamente 50%. O caos começa a se instalar dando vida a um verdadeiro desastre fiscal no País, no estado do Rio de Janeiro e nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos. Nesse quadro, somente Niterói consegue ampliar, com maior vigor, a sua participação do Valor Adicionado, em função da reestruturação da construção naval, que foi beneficiada pelos investimentos dos primeiros anos do período. A participação do Valor Adicionado do município avança de 0,873 (que tinha caído fortemente em 2007 frente a 2002), para 4,294 em 2014. Macaé conseguiu um leve avanço em sua participação indo de 5,878 em 2007 para 6,123 em 2014, enquanto os outros municípios selecionados perderam participação nesse segundo período analisado. Importante ainda mencionar a forte queda de participação de Itaguaí de 1,161 em 2007 para 0,476 em 2014, em função do desmonte dos investimentos na refinaria da Petrobras. Ainda, da queda de participação em Volta Redonda de 4,3639 em 2007 para 2,825 em 2014 pela desaceleração da atividade industrial do país e da queda de participação da capital de 40,707 em 2007 para 37,256 em 2014. No período completo de 2002 a 2014, a capital perdeu 10,199 pontos de participação do Valor Adicionado no estado.

Complementarmente, entendemos que a expectativa é que pelo menos nos próximos três anos a situação se deteriore fortemente, já que a crise do setor petrolífero tende a se agravar em função da corrupção que lavou toda a empresa e, consequentemente, da falta de capacidade financeira para manter os investimentos necessários. Nesse caso, os municípios produtores da Bacia de Campos tendem a amargar redução de suas receitas orçamentárias, já que apresentam dificuldades de reduzir a dependência aos royalties e participações especiais de petróleo.

Os dados foram organizados pela mestranda em Engenharia de Produção da UENF Natália Rodrigues.