Movimentação dos Royalties e Participações Especiais na Região Norte Fluminense em 2009
Os dados referentes as remunerações de royalties no ultimo mês de 2009 são apresentados na tabela ao lado. Campos dos Goytacazes liderou, na região norte fluminense, com R$40,2 milhões em dezembro e R$419,6 milhões no ano. Em segundo lugar, Macaé recebeu R$28,3 milhões em dezembro e R$ 294,5 milhões no ano. São João da Barra recebeu R$6,8 milhões em dezembro e R$ 73,1 milhões no ano, seguido por Quissamã com receita de R$6 milhões em dezembro e R$ 65,9 milhões no ano.
As transferências relativas a Participação Especial ao longo do ano, contribuiu para aumentar o caixa dos municípios produtores. A tabela abaixo, apresenta as parcelas trimestrais ao longo de 2009.
As transferências relativas a Participação Especial ao longo do ano, contribuiu para aumentar o caixa dos municípios produtores. A tabela abaixo, apresenta as parcelas trimestrais ao longo de 2009.
Relativo ao volume de Participação Especial, Campos também liderou com arrecadações trimestrais de R$101 milhões em fevereiro, R$76,5 milhões em maio, R$113 milhões em agosto e R$134,6 milhões em novembro. São João da Barra aparece em segundo lugar com arrecadação de R$16,2 milhões em fevereiro, R$16,8 em maio, R$25,5 milhões em agosto e R$26,7 milhões em novembro. Macaé e Quissamã e Carapebus completam a tabela de arrecadação de Participação Especial em 2009.
A tabela a seguir, apresenta os volumes acumulados creditados nas contas dos municípios produtores de petróleo na região em 2009.
Considerando o somatório da arracadação mensal de royalties e participação especial, Campos arrecadou em 2009 a quantia de R$844,9 milhões. Macaé ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$344,9 milhões, seguida por São João da Barra com R$158,5 milhões, Quissamã com R$88,8 milhões e Carapebus com R$22,6 milhões.
Para o município de São João da Barra, o volume acumulado arrecadado no ano equivale a 52,63% das receitas orçamentárias. Para Quissamã a equivalência é de 44,05%, enquanto que para Macaé é de 33,18%. Esses indicadores mostram a forte dependência de São João da Barra a fonte arrecadação de royalties.
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