Coneflu - Conjuntura Econômica Fluminense

O Estado do Rio de Janeiro reduz o ICMS sobre a produção de Etanol de 24% para 2%, na esperança de reativar o setor. Mais uma ação isolada e desconetada da realidade setorial. Redução da tributação, disponibilidade de crédito, subsídio para o cultivo, dentre outras medidas, são insuficientes quando  implantadas isoladamente. É necessário olhar o setor sistemicamente, entendendo as suas característica e os gargalos fundamentais. Todas essas medidas só terão eficácia no contexto de uma organização produtiva de cunho coletiva, onde a escala de produção seja determinada pelo território, a inovação seja resultado da interação entre universidade - governo - indústria e o processo cooperativo seja uma pratica corrente, sempre em direção a busca de rendimentos crecentes para o setor.

A partir de 2009, o Estado passou a remunerar os municípios que cuidam bem do meio ambiente, repassando valores relativos à ICMS verde.   O índice de repasse do ICMS Ecológico tem a seguinte composição: 45% para as unidades de conservação; 30% para a qualidade da água; e 25% para a administração dos resíduos sólidos. As prefeituras que criam as suas próprias unidades de conservação têm direito a 20% dos 45% destinados à manutenção de áreas protegidas, ou seja, um “plus” na pontuação dos municípios que assumem a responsabilidade pela criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação da Natureza (municipais) em seus respectivos territórios. Observem como São João da Barra trata mal o meio ambiente. Na comparação com os outros municípios da região Norte Fluminense, a sua participação é desastrosa. Em 2009, de R$3,5 milhões distribuídos para a região, o município não recebeu nada. Em 2010, de R$ 9,2 milhões distribuídos, o município ficou com uma participação de 5,38%, ou

As receitas próprias ou tributárias representam autonomia orçamentária do município em relação às transferências constitucionais. Assim, quanto maior for as receitas tributárias, melhor é a dinâmica da economia local. Nesse caso, mais negócios estão sendo realizados no município e, conseqüentemente, mais empregos e renda irrigam o sistema econômico. Veja que na gestão atual em Conceição de Macabu, o crescimento da receita tributária atingiu 45,66%, considerando R$ 1,9 milhão em 2011 sobre R$ 1,3 milhão em 2008; enquanto que na gestão passada o crescimento alcançou 29,12%, considerando R$ 1,3 milhão em 2008 sobre R$ 1,2 milhão em 2005. Observe pela trajetória da curva de evolução da receita tributária que, fundamentalmente, em 2011 verificou-se um pico importante de crescimento da receita tributária no município.

O grau de autonomia orçamentária representa o percentual das receitas próprias (tributárias) em relação as receitas totais. Quanto maior esse percentual, mais autônomo é o município em relação as transferências constitucionais. A figura apresenta a situação dos municípios da região Norte Fluminense no exercício de 2011. Macaé apresenta a melhor situação com uma participação de 28,10% das receitas próprias em relação as receitas totais, seguido por Campos dos Goytacazes com uma participação de 7,92% e São João da Barra com 5,83%. Macaé se beneficia do grande número de empresas do setor de petróleo sediado em seu território, assim como, São João da Barra que aumentou suas receitas tributárias em função das obras do porto do Açu.

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Os valores de royalties distribuídos em agosto na região Norte Fluminense, são aparesentados na tabela ao lado. Campos dos Goytacazes recebeu a maior parcela, R$48,3 milhões irragaram o caixa do município, acumulando um valor de R$424,4 milhões neste ano. Macaé ficou em segundo lugar com R$36,1 milhões no mês e um acumulado de R$320,9 milhões no ano. São João da Barra recebeu R$8,2 milhões no mês e R$81,9 milhões no, enquanto Quissamã recebeu R$6,9 milhões no mês e R$61,0 milhões no ano. O gráfico ao lado mostra a trajetória da taxa de participação da região em relação a arrecadação do Estado.   Observa-se um leve queda ao longo do período, com excessão de  junho, onde ocorreu um pico.

A notícia divulgada pela Folha da Manhã sobre a inserção da COAGRO no comércio internacional nos deixa muito feliz, porque confirma a nossa tese de que a alternativa para o setor sucroalcooleiro está na organização produtiva fundamentada no coletivo. Aliás os trabalhos publicados por Rogério Castro e Kátia Athayde no programa de mestrado da Engenharia de Produção da UENF, discutem muito bem essa problemática. Especificamente, o trabalho da Kátia Athayde investigou a organização produtiva do sitema Coagro em 2010 e identificou aspectos bastante positivos, que já indicavam uma perspectiva próspera. Na contra mão, outra matéria da folha da Manhã divulga ação da LLX e OSX sobre distribuição de cana melhorada em São João da Barra. É preciso entender que o problema não é exatamente a falta cana melhorada. Qualquer ação precisa ser pensada sistemicamente, ações isoladas não contribuirão para evolução do setor. A história comprova essa afirmativa.

O município de São João da Barra gastou R$ 105,0 milhões em educação nos últimos quatro anos. O mesmo valor foi gasto, na mesma função, em Conceição de Macabu. Este município, entretanto, por não estar no grupo de produtores de petróleo, tem uma arrecadação equivalente a 43% da arrecadação de São João da Barra. Assim, proporcionalmente, Conceição gasta mais em educação do que São João da Barra. Veja a participação percentual de cada município.

A lei federal 123, de 2006, que criou faixas de faturamento para enquadrar as micros e pequenas empresas, estabelece benefícios para micros e pequenas empresas no processo de compras do poder público. Para isso, estados e municípios precisam regulamentar a lei. Apesar da importância da lei, levantamento feito pelo SEBRAE, a pedido da Folha de São Paulo, indicou que apenas 387 das 5.565 cidades oferecem as vantagens para as MPEs. No estado do Rio de Janeiro, somente onze municípios implementaram a lei, são eles: Resende, Barra Mansa, Valença, Pirai, Três Rios, Teresópolis, Tanguá, Sumidouro, Bom Jardim, Quissamã e Bom Jesus do Itabapoana.

Ocorreu no mês de julho uma forte recuperação da exportação da commodity açúcar em bruto do Brasil. Depois de algumas oscilações neste ano, a receita em dólares cresceu 58,79% em julho, com base em junho. O volume embarcado apresentou um crescimento de 61,44%, enquanto o preço US$/ton caiu 1,71%. Comparativamente ao ano anterior, foi verificado uma queda de 15,49% na receita em dólares, uma queda de 9,17% no volume embarcado e uma queda de 6,97% no preço médio praticado. O gráfico apresenta a evolução dos preços praticados em 2012 e 2011. Observa-se uma trajetória dos preços em 2012 num patamar inferior aos preços praticados em 2011. Ai está um reflexo real da crise econômica intenacional.

A tabela apresenta a movimentação do emprego formal em julho de 2012. Campos gerou 67 empregos no mês e um saldo acumulado de 3.479 emprego no ano. O setor agropecuário teve uma participação relativa de 83,5%, o setor de serviço participou com 38,72% e a indústria de transformação participou com 16,99%. O comércio e a construção civil destruiram empregos neste ano. Macaé gerou 658 empregos no mês e um saldo acumulado de 6.032 empregos no ano. O setor de serviço teve uma participação 55,19%, a construção civil teve uma participação de 23,97% e a indústria de transformação participou com 16,55% do total.  São Francisco de Itabapoana perdeu 25 vagas de trabalho no mês, mas acumulou um saldo de 995 empregos, concentrado em 92,56% no setor agropecuário. O município de São João da Barra gerou 271 vagas no mês e acumulou 1.037 empregos no ano, concentrados em 87,95% na construção civil.

Entre as melhores avaliações do IDEB no Rio de Janeiro, somente um município produtor de petróleo está incluido, Rio das Ostras. Consequentemente, três pequenos municípios da região Noroeste Fluminense, sem petróleo, também estão incluidos (Aperibé, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá). Esse quadro mostra que poupudos orçamentos não garantem educação de qualidade.

O MEC divulgou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB em 2011. Foi verificado um avanço na região Norte Fluminense, ja que seis dos nove municípios conseguiram aumentar a sua avaliação, enquanto três, praticamente, mantiveram a média de 2009. O município de São Fidélis apresentou o melhor resultado entre os municípios da região, com média 5,1 no quinto ano  e média 5,0 no nono ano.

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São João da Barra apresenta o pior nível de concentração de renda entre os municípios produtores de petróleo. Com base nos dados divulgados pelo Censo do IBGE, referente a 2010, calculamos o indice de Gini (medida de desigualdade ou concent ração utilizada, comumente, para cálculos na distribuição de renda), que alcançou 0,8134. O índice varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de zero maior a igualdade, consequentemente, quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade. Nesse caso, Macaé apresentou o melhor resultado.

Quando o assunto é autonomia orçamentária, os principais municípios da região Norte Fluminense apresentam dificuldades. São João da Barra apresentou o pior quadro em 2011. O município realizou R$ 338,3 milhões de receitas orçamentárias, sendo R$ 301,1 milhões oriundas de transferências constitucionais, destes R$ 245,1 milhões são royalties de petróleo. Este panorama mostra um município com extrema dependência orçamentária, ou seja, 89% de dependência as tranferências constitucionais. Os royalties representaram 72,5% das receitas correntes, indicando uma frágil autonomia orçamentária. Campos apresentou um grau de dependência orçamentária de 85% (R$ 1,7 bilhões de transferências correntes sobre R$ 2,0 bilhões de receitas correntes) e uma receita de royalties de R$ 1,2 bilhão ou 60% das receitas correntes. Macaé apresentou o melhor resultado, com um grau de dependência orçamentária de 62,3% (R$ 935,0 milhões de transferências correntes sobre R$ 1,5 bilhão de receitas correntes) e u

Neste momento de acalorados debates políticos para as eleições ao executivo municipal, pensar um modelo adequado para dinamizar a agricultura familiar nos municípios da região norte Fluminense é fundamental. Entendo que um caminho seria formular a sua estrutura a partir de um diagnóstico da atividade, seguido pelo planejamento da oferta, inicialmente, baseando-se na demanda da merenda escolar. Esta visão é justificada, já que a rede municipal importa alimentos, gerando emprego em outras regiões. De posse do planejamento, o governo deve formular uma rede de articulação envolvendo, de um lado, a universidade e centros de pesquisas agropecuárias para a combinação e aplicação de conhecimentos científicos e práticos e, do outro lado, os bancos oficiais com suas linhas de crédito específicas para a atividade. A aplicação do modelo deve seguir a fórmula dos “projetos demonstração” e devem ser acompanhados por um grupo de profissionais de conhecimento interdisciplinar, com o objetivo de reco

O gráfico apresenta os percentuais de investimento sobre as receitas correntes em 2011 nos municípios da região Norte Fluminense. Campos dos Goytacazes apresentou uma taxa de investimento de 18,09%, seguido por Macaé com 9,98%. Carapebus apresentou uma taxa de 5,37%, Quissamã 4,37% e Cardoso Moreira 4,02% . Dos municípios com as piores taxas, destaque para São João da Barra por sua condição de produtor de petróleo e baixo padrão de investimento.

Usar recursos em investimento representa dotar o município de infraestrutura de longo prazo em benefício da população. Assim, exemplos de projetos em saneamento básico, água tratada, iluminação, gerenciamento dos resíduos sólidos, educação e saúde da população, estradas, inovação tecnológica e outros relacionados ao bem estar do povo, são essenciais para o desenlvimento sócioeconômico de qualquer lugar. Em SJB, o tratamento a essa questão é extremamente medríocre. Vejam no gráfico, o percentual das receitas arrecadas pelo município que é aplicado em investimento. A diferença para 100% é gasta em custeio da máquina. Ridículo! Campos tem mantido um percentual de investimento em torno de 20%.

São João da Barra depositou na base de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a execução orçamentária de 2011. As receitas orçamentárias realizadas somaram R$ 338,8 milhões, valor equivalente a 88,1% do valor previsto no ano. As receitas tributárias realizadas somaram R$ 19,8 milhões, valor equivalente a 83,4% do valor previsto. As transferência correntes somaram R$ 301,0 milhões ou  87,5% do valor previsto. No grupo das despesas, as correntes liquidadas somaram R$ 203,7 milhões ou 65,1% do valor previsto, as despesas de pessoal e encargos somaram R$ 95,7 milhões ou 77,8% do valor previsto e as despesas de investimento somaram R$ 5,6 milhões ou 7,7% do valor previsto para o ano. Na avaliação sobre o nível de autonomia orçamentária, o município mostrou uma forte dependência às transferências constitucionais, já que as receitas próprias representaram somente 5,84% das receitas correntes totais. Quanto a capacidade de investimento a situação também é bastante preo

Segundo resultados divulgados pelo Censo do IBGE, somente 20% dos municípios do Brasil atingiram o pleno emprego em 2010 - taxa de desocupação abaixo de 3,5%. A concentração do pleno emprego está situada na região Sul. O Estado do Rio de Janeiro tem uma taxa de desocupação de 8,5%, superior a média nacional de 7,6%. Entretanto, um único município, o de Sumidouro na região serrana,  apresentou uma taxa de desocupação de 1,5%, se colocando na condição de pleno emprego. A remuneração média na cidade varia entre R$ 2.500,00 a R$ 5.000,00 e é oriunda da atividade agrícola que conta com 1.600 produtores rurais, fundamentalmente, agricultura familiar.

A movimentação bancária em maio de 2012, na região Norte Fluminense, colocou Campos dos Goytacazes na liderança na contratação de operações de crédito com um saldo de R$ 1,4 bilhão. O município de Macaé vem a seguir com um saldo de R$ 1,2 bilhão de créditos liberados. No conjunto dos menores municípios, São Fidélis tem sido sempre uma boa surpresa e, neste mês, apresentou um saldo de R$ 114,9 milhões que é superior em 43,45% ao saldo contabilizado em São João Barra, município sede do porto do Açu.  Nas operações de depósito a vista do setor privado, Macaé ocupa a liderança com um saldo de R$ 249,8 milhões no mês, seguido por Campos com um saldo de R$ 203,5 milhões. São João da Barra aparece a seguir com um saldo de R$ 13,5 milhões e bem próximo de São Fidélis que apresenta um saldo de depósito a vista privado de R$ 12,2 milhões. Mais uma vez essa comparação chama atenção, já que os investimentos no porto do Açu e a substancial receita de royalties parece não impactar a economia lo

É consensual a visão sobre a importância do fortalecimento dos movimentos sociais para o desenvolvimento sociocultural de um município, região ou país.   Em São João da Barra vivenciamos um movimento contrário, onde parte da população ignora o seu papel de cidadão e, conseqüentemente, seus direitos democráticos. A dependência em relação ao poder público constituído é perversa e destrói as possibilidades de evolução da sociedade, seja no contexto democrático, seja no contexto socioeconômico. Vejam alguns exemplos que ilustram esta tese: (i) as tentativas oportunistas de desqualificação dos movimentos políticos de oposição, (ii) a compra evidente de adeptos políticos através do uso inadequado de recursos públicos (aluguéis de imóveis sem qualquer justificativa), (iii) o uso de um patrimônio cultural público para interesse partidário. Este ponto chama a atenção, por se tratar do uso do Democrata, clube social do inicio do século passado, construído para o lazer e a integração da socied

As exportações brasileiras, no período de janeiro a julho de 2012, declinaram 3% em relação ao mesmo período de 2011. Na avaliação por blocos econômicos, observa-se um crescimento de 14,4% nas exportações para os Estados Unidos, crescimento de 2,2%  nas exportações para a Ásia e crescimento de 2,2% nas exportações para a África. Nos blocos onde as exportações declinaram nesse período, os piores resultados foram verificadas na Europa Oriental com queda de 36,4% e Oriente Médio com queda de 11,2%.  A participação percentual dos blocos econômicos no valor total das exportações, no período de janeiro a julho de 2012, indicou a Ásia na liderança com 30,73% de participação. A América Latina aparece em segundo lugar com uma participação de 20,79%, seguida pela União Européia com 20,44% de participação e Estados Unidos com uma participação de 11,72%.

Reproduzo aqui a mensagem do amigo Rodrigo Santos do quinto distrito de São João da Barra. "Olá prof. Alcimar, bom dia! Tenho percebido que após a sua atuação nas análises dos indicadores e, conseqüentemente, sua divulgação na nossa região, força a capacidade do Governante em não manipular resultados, principalmente os da economia. Ficamos contentes, pois sua colaboração é essencial para alertar a comunidade dos processos em curso em nosso município e nos demais vizinhos, em forma de comparativo, mostrando a realidade dos projetos que se dizem "salvadores" da economia local. Contamos sempre com a sua parcela de contribuição dos processos democráticos em nosso meio, mostrando a realidade e que não será um mega projeto isolado, que retirará a nossa região do fundo do posso. Na realidade a eficácia de desenvolvimento passa longe desses projetos oportunistas e sem sustentabilidade".   Grande abraço!   Att: Rodrigo Santos

A execução orçamentária em Campos dos Goytacazes, no primeiro quadrimestre de 2012, segue o padrão de eficiência dos últimos dois anos. Do valor previsto de R$ 2,2 bilhões de receitas correntes para este ano, foram realizados R$ 729,9 milhões ou 33,7% do total. As receitas próprias realizadas no período alcançarm 39,8% do valor previsto para o ano, enquanto as transferências constitucionais realizadas alcançaram 31,4% no mesmo período. No grupo das despesas, as correntes liquidadas somaram R$ 492,8 milhões ou 33,5% do valor previsto para o 2012. As despesas com pessoal somaram R$ 191,9 milhões ou 33,6% do valor previsto.  No grupo das despesas de capital, o investimento somou R$ 154,9 milhões no período ou 27,7% do valor previsto para o ano. Na relação com as receitas correntes realizadas no periodo, o valor de investimento liquidado representou 21,2%, nível de investimento equivalente aos dois últimos anos. Campos se distancia dos municípios da região Norte Fluminense  nesse qu