ICMS Ecológico na região Norte Fluminense


A partir de 2009, o Estado passou a remunerar os municípios que cuidam bem do meio ambiente, repassando valores relativos à ICMS verde.  O índice de repasse do ICMS Ecológico tem a seguinte composição: 45% para as unidades de conservação; 30% para a qualidade da água; e 25% para a administração dos resíduos sólidos. As prefeituras que criam as suas próprias unidades de conservação têm direito a 20% dos 45% destinados à manutenção de áreas protegidas, ou seja, um “plus” na pontuação dos municípios que assumem a responsabilidade pela criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação da Natureza (municipais) em seus respectivos territórios.
Observem como São João da Barra trata mal o meio ambiente. Na comparação com os outros municípios da região Norte Fluminense, a sua participação é desastrosa. Em 2009, de R$3,5 milhões distribuídos para a região, o município não recebeu nada. Em 2010, de R$ 9,2 milhões distribuídos, o município ficou com uma participação de 5,38%, ou R$ 493,3 mil e em 2011 a sua participação declinou para 3,66% do valor total distribuído. Mais um indicador Lamentável!

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