Mapeamento das Receitas Próprias e Investimento no Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2013
Uma avaliação sobre a
execução da receita orçamentária própria e do investimento no Rio de Janeiro,
através dos principais municípios com informações na base da Secretaria do
Tesouro Nacional, nos mostra uma certa fragilidade de alocação efetiva do
orçamento em investimento. O gráfico apresenta as taxas representativas
da relação receitas próprias / receitas correntes e investimento/receitas
correntes nos municípios selecionados.
Observa-se que os
municípios com as mais altas taxas de receitas próprias (Volta Redonda, Angra
dos Reis, Niterói, Rio de janeiro, Macaé e Nova Friburgo), apresentam uma base
empresarial importante, evidente que com padrões diferenciados entre eles. Porém, contraditoriamente, esses municípios
não apresentam respostas na execução do investimento. Eles têm taxas de
investimento liquidado no período, bastante baixas, com destaque negativo para
Niterói.
O melhor equilíbrio
entre receita própria e investimento pode ser observada em Campos dos
Goytacazes. O município apresenta uma taxa de investimento liquidado de 13,58%
no período, a maior taxa entre os municípios, apesar da taxa de receitas
próprias ter alcançado 8,44%, percentual bem inferior aos municípios com uma
base empresarial mais sólida.
Fica evidente neste
quadro, a importância de uma base industrial no interior do sistema econômico
local dos municípios, além de maior capacidade da gestão pública, no que diz
respeito a alocação do orçamento em investimento. No caso de Campos dos
Goytacazes, verifica-se uma trajetória ascendente das receitas próprias, porém
ainda é baixa a participação das receitas próprias nas receitas correntes. Por outro lado, a gestão do investimento vem
mantendo um padrão de excelência. É aconselhável a formulação de estratégias
mais agressivas para impor maior velocidade ao crescimento das receitas
próprias, além da manutenção do atual padrão de eficiência na gestão do
investimento.
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