Audiência pública sobre o porto do Açu: a quem interessa realmente?

Grandes projetos que impactam o meio ambiente e o modo de vida das pessoas, precisam destinar parte dos investimentos para compensar as mazelas que se reproduzem. Trata-se de exigência legal, e não simples favorecimento do empreendedor, já que os reflexos negativos são grandiosos. Exemplos de deterioração social e ambiental provocadas por esse tipo de projeto estão por toda parte no País. Aqui bem perto, podemos conferir o município de Macaé, sede da principal estrutura petrolífera brasileira, que é palco de problemas de toda natureza.

Evidente que essa visão não quer dizer que não deve existir grandes projetos, não é essa a questão. Os projetos estruturantes são importantes para o País e localmente não se tem o controle sobre tal decisão. Agora o cumprimento da lei depende da estrutura social e política do local de instalação dos diferentes projetos. A minha critica é de que não se cumpre a lei em São João da Barra, sede do Porto do Açu, no diz respeito as exigências do órgão ambiental sobre o mesmo projeto. As medidas compensatórias não são implementadas e os defensores do projeto, naturalmente por interesse muito particular, fazem questão de esconder as mazelas cristalizadas nesses sete anos de construção.

Nesta segunda feira fiquei perplexo com a audiência pública que dizia ter o objetivo de discutir o porto do Açu. Mesa composta de políticos e sindicalistas, a discussão inicial, que ocupou a metade do tempo da ausência, colocou em evidencia um deputado estadual e um secretário de estado que nada acresceram de novo a não ser a mesma propaganda de sempre sobre os benefícios do empreendimento. Na apresentação ainda ficou claro que o planejamento da audiência se deu em Campos dos Goytacazes e com a decisão já tomada de como conduzir o processo, convocaram as instituição locais, as quais teriam voz, somente elas e mais ninguém. Ou seja, como venho indicando o conhecimento não importa, o foco é claramente político. Como sabemos, as instituições do município são fracas e numa arena de discussão, sobressaem os políticos que usam o palco para a sua promoção pessoal.Quero afirmar que reconheço a importância dos políticos no quadro social, entretanto insisto que a questão é técnica e de ordem legal. Neste caso o que deveria prevalecer seria o conhecimento técnico e não os interesses que estão em direção contrária dos benefícios da população. Os interessados no projeto não querem discutir sobre as medidas compensatórias, não querem analisar os fracos indicadores do comércio local, a renda decorrente do emprego que não fica no município, a fraca movimentação de crédito bancário, a baixa participação do município no ICMS, os problemas sociais e ambientais decorrentes do projeto, etc. Essas questões não são do conhecimentos dos políticos e nem dos representantes de instituições locais. Então, ficamos na mesma!