Esse projeto visa apoiar, através de análises econômicas conjunturais, o processo de gestão das organizações governamentais e não governamentais oriundas dos municípios que compõem a região norte fluminense.
Receita de royalties cairá cerca de 40% em fevereiro
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Jornal O Dia
Créditos a serem liberados na próxima semana vão ser menores do que em janeiro
AURÉLIO GIMENEZ
Rio - Os valores dos créditos em royalties de petróleo — parcela de fevereiro, referente a competência de dezembro de 2014 — que serão liberados na próxima semana para municípios produtores vão ficar entre 35% e 40% menores em relação ao que foi depositado em janeiro. A estimativa pessimista foi apontada por três especialistas ouvidos pelo DIA. Eles afirmam que a queda — por conta da cotação baixa do barril de petróleo no mercado internacional — deve perdurar por até o fim do ano.
Em agosto do ano passado, o valor do barril de petróleo chegou a ser comercializado a US$ 115. Já em dezembro, atingiu apenas US$ 45, afetando o repasse dos royalties
Foto: Divulgação
Na semana retrasada, o secretário-executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Marcelo Neves, divulgou planilha com as perdas em participações especiais (PE) de até 60,83%, situação de Casimiro de Abreu. Na média, a queda de PE foi de 26% entre as dez principais cidades produtoras do estado. Agora, ele acredita que o impacto negativo será ainda maior.
“Temos feitos cálculos que compreendem o período de 12 meses. Pelo estudo preliminar, acredito que haverá perda em royalties entre fevereiro de 2014 e agora em torno de 40%”, prevê Neves, que também é secretário de Petróleo de Campos.
Já na distribuição de créditos de um mês para o outro — entre janeiro deste ano e dezembro de 2014 — a baixa chegou a 20,68%, também em Casimiro de Abreu. A perda média de royalties foi de 17% entre os municípios (ver quadro abaixo). Já a perda do Estado do Rio, somente no último mês, foi de 15,81% ou em números absolutos, de R$ 40.319,319,77.
Créditos em royalties
Foto: Arte: O Dia
No começo do ano, o governo estadual também adiantou que as perdas em 2015 devem atingir a cifra de R$2,2 bilhões. Essa projeção leva em conta preço do barril do petróleo brent a US$65 e um câmbio a R$2,65. Incluindo a queda nas receitas dos cofres municipais, o prejuízo pode dobrar.
De acordo com Marcelo Neves, boa parte da redução na distribuição dos créditos de royalties e participações especiais tem ocorrido por conta da queda dos preços internacionais do barril de petróleo. Segundo ele, em agosto de 2014, o valor chegou a US$ 115, já em dezembro atingiu US$ 45. A previsão para 2015 é que gire em torno de US$ 60. E no ano seguinte pode chegar a US$80.
“Voltar ao patamar dos US$ 100 vai ser muito difícil. A produção em todo o mundo está alta e há competição entre os produtores árabes e os Estados Unidos. Quem perde são os países emergentes”, destaca Neves, afirmando que os municípios terão que conviver com a arrecadação menor. “Foram feitos cortes no custeio, renegociação de contratos para ajustar as contas”, acrescenta. Menor produtividade de campos maduros
Além do baixo do preço do barril de petróleo, o economista Ranulfo Vidigal faz outro alerta para a queda na arrecadação dos royalties no Rio de Janeiro: a saturação dos campos maduros da Bacia de Campos. “Está havendo uma queda da produtividade dos campos mais velhos, como o de Marlim Leste, que não vai mais produzir”, afirma.
Segundo ele, há uma variação nos valores em queda para cada município. Rio das Ostras e Casimiro de Abreu podem ter perdas de até 60%. Já São João da Barra, por exemplo, confrontante com o campo de Roncador, a queda na arrecadação é menor, entre 20% a 30%.
Professor da Universidade Norte Fluminense e especialista em petróleo, Alcimar Ribeiro diz que a queda de 40%, em média, nos créditos de royalties e participações especiais não afeta tanto os municípios, pois os gastos com a arrecadação maior nos tempos áureos eram em custeio da máquina pública e não em investimentos.
“Os municípios terão que se adaptar e diminuir o custeio, principalmente com pessoal”, diz.
A riqueza gerada pela cadeia produtiva de petróleo no Rio de Janeiro apresenta uma natureza especifica, onde a população emerge como perdedora de fato. O resultado das atividades Upstream (exploração e produção de óleo) e Downstream (atividades de transporte, refino, distribuição e comercialização) é o PIB setorial conceituado como a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no ano. Este valor é a base para o investimento e os gastos no estado e nos municípios, especialmente, os enquadrados como produtores de petróleo. O que realça nesta questão são os orçamentos públicos potencializados pelas rendas petrolíferas, onde os munícipios produtores ampliam a sua estrutura de gastos em custeio, ignorando o investimento por conta da fragilidade técnica em seus quadros. Ignoram ainda, a natureza finita das mesmas rendas. Contudo, o que não é tão claro aos olhos dos gestores é que na formação da cadeia produtiva do petróleo, em torno de 70% do fornecimento (equipamentos e serviço
O acompanhamento da evolução do ensino, sobretudo, o fundamental é crucial para apoiar a formação de politicas públicas voltadas para o desenvolvimento educacional. Os gestores municipais precisam estar atentos a este processo, até porque, em ambientes com predominância de desigualdade social, como nos espaços periféricos, me parece não ter outra saída. Entretanto nos principais municípios da região Norte Fluminense (Campos, Macaé e São João da Barra), beneficiários de rendas petrolíferas, além de tributos relativos ao porto do Açu, no caso de São João da Barra, esta preocupação parece não ter a devida prioridade. O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho escolar, coloca esses munícipios em condição dramática. Uma primeira observação é de que as notas de avaliação dos anos finais do ensino fundamental diminuem, quando comparadas as notas dos anos iniciais. Uma segunda observação é que este mesmo grupo está em preparação para ingressar no ensino mé
A região Norte Fluminense gerou 955 novas vagas de emprego formal em agosto, com crescimento de 29,4% em relação ao mês anterior. Macaé liderou o processo com a criação de1.010 vagas, seguido por Campos dos Goytacazes com geração de 246 vagas no mês. O destaque negativo ficou com São João da Barra que liquidou 313 vagas no mesmo mês. No acumulado de janeiro a agosto, a região gerou 9.755 vagas concentradas em 54,54% em Macaé e 48,08% em Campos dos Goytacazes. Setorialmente, considerando os principais municípios da região, foram geradas 5.736 vagas no setor de serviços, 2.486 vagas na indústria de transformação, 1.413 vagas na agropecuária e 438 vagas no comércio. O setor de construção civil eliminou 576 vagas no acumulado do ano. O estado do Rio de Janeiro gerou 119.794 no período de janeiro a agosto, enquanto o país gerou 1.726.489 vagas no acumulado do ano.
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