Entendendo a origem da crise econômica em São João da Barra

A crise econômica instalada em São João da Barra pode ser entendida por duas vertentes fundamentais. A queda do preço do barril de petróleo a partir de junho de 2014 (US$115 para menos de US$50 no ano seguinte), e a incapacidade de planejamento da gestão anterior. As duas estão relacionadas. A queda do preço do barril de petróleo afetou as receitas de royalties e participações especiais, deprimindo as receitas orçamentárias do município; já a ausência de planejamento da gestão anterior teve um papel importante no estabelecimento da crise, porque ampliou os gastos da máquina pública, inviabilizando a possibilidade de uma boa gestão do governo atual.

A veracidade dessa afirmativa está no superdimensionamento dos orçamentos no período de 2009 a 2012. Nesse período as receitas correntes previstas ficaram em média 25% acima das receitas correntes realizadas. Isso provocou um crescimento gradual das despesas correntes, especialmente custeio, não compatível com as receitas correntes realizadas. A gestão anterior eliminou a capacidade de investimento do município para cumprir obrigações de custeio.

A mesma gestão não observou a natureza de maturidade da “Bacia petrolífera de Campos”, ou seja, uma Bacia em operação há 35 anos que já começava a perder produtividade. Em 2009 tinha 85% da produção do país, caindo para 67,9% em 2015.

Outra questão não observada foi a crise econômica nos Estados Unidos e Europa a partir de 2008. Tal fato afetaria os negócios com petróleo, assim como o preço da commodity também cairia pelo alargamento da oferta do Gás de xisto americano.

Vejam que a acomodação do governo anterior às receitas de royalties, sem se preocupar com possíveis dificuldades que eram esperadas, e a decisão de aumentar a máquina pública, alimentou o estopim da explosão que ocorreu somente na gestão seguinte.

Mesmo considerando todo esse ambiente de dificuldades, a gestão atual conseguiu reduzir a dependência orçamentária das rendas de petróleo. Em 2010 a dependência orçamentária (royalties e participações especiais nas receitas correntes) era de 72,52%, caindo para 50,51% em 2015. As receitas tributárias (próprias) cresceram nesse mesmo período de 4,48% para 21,95% das receitas correntes.

Outros indicadores positivos da gestação atual, mesmo em um ambiente de crise, podem ser identificados na dinâmica econômica, através do aumento da Índice de Participação no ICMS. Em 2012 esse índice era de 0,477, evoluindo gradativamente nos anos seguintes até chegar a 0,576 em 2016.

A atividade agropecuária também evolui nesse governo. O valor da produção agrícola de lavoura temporária cresceu 77,66% em 2014 com base em 2012 e o valor da produção leiteira cresceu 12,05% em 2014 com relação a 2012.

A gestão atual também cuidou melhor do meio ambiente, segundo indicadores do ICMS verde. Essa averiguação premia os municípios que cuidam melhor de suas lagoas, rios resíduos sólidos, suas matas, etc. Em 2012, o município alcançou o índice 1,59; em 2014 evolui para 4,01 e em 2015 avançou para 4,24. Uma situação bastante responsável, especialmente, em um momento de dificuldades.

Finalmente, a gestão atual ratificou seu compromisso com a população apresentando um importante avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Em 2011 o índice foi de 4,8; em 2013 evoluiu para 4,9 e em 2015 fechou em 5,0.

Como podemos observar, o “pacote de ineficiência” construído pelo governo anterior, explodiria no colo da gestão seguinte. Isso ocorreu! Entretanto, com todas as dificuldades, inclusive políticas, dado o cancelamento dos contratos de terceirização e dívidas acumuladas, o governo ainda conseguiu registrar resultados importantes.

Prospectivamente, esses bons resultados podem ser potencializados por ações de fortalecimento das competências na gestão pública; planejamento da retomada do desenvolvimento local, pela indução de novos negócios com base em conhecimento; e fortalecimento dos negócios existentes. Essas medidas são importantes para uma maior geração de empego e renda e, consequentemente, aumento da dinâmica econômica interna.