A real situação dos Royalties de petróleo na região Norte Fluminense

A região Norte Fluminense recebeu R$461,5 milhões de royalties de petróleo no primeiro semestre de 2017. Macaé ficou com a maior participação de 41,6%, seguido por Campos dos Goytacazes com 37,8% e São João da Barra com 8,9% do total. 

Em relação a arrecadação do estado do Rio de Janeiro, a região ficou com 34,1% e em relação ao total distribuído a todos os municípios do país, a participação foi de 17,9%.

O gráfico mostra a evolução da participação percentual da arrecadação de royalties do primeiro semestre da região norte Fluminense em relação ao estado e o pais.

Podemos observar uma trajetória de forte declínio no período de 2014 a 2017. Em 2014 a participação da receita da região no estado era 41,54%, caindo para 38,34% em 2015, caindo para 36,28% em 2016 e 34,14% em 2017.

Em relação ao total distribuído aos municípios do país, a participação da região que era de 22,67% em 2014, caiu para 20,48% em 2015, 18,73% em 2016 e 17,96% em 2017.

É evidente a perda relativa da região Norte Fluminense na riqueza gerada pelo petróleo no país. Os gestores público parece não acreditar nessa realidade e insistem em abandonar as alternativas produtivas que estão ao seu lado. A Bacia de Campos, em função de sua vida útil, não mais possibilitará as elevadas receitas de royalties de períodos anteriores. O não reconhecimento dessa realidade só dificulta o equilíbrio fiscal dos municípios produtores da região.