Execução Orçamentária em Macaé e Quissamã

Continuando o processo de avaliação sobre a execução orçamentária nos municípios da Região Norte Fluminense, passamos a analisar os dados do município de Macaé. Observa-se, segundo a tabela acima, que a participação percentual da receita tributária na receita corrente se apresenta mais representativa, comparativamente, a São João da Barra e Quissamã, em função da forte base empresarial ligada a atividade petrolífera. Os outros seis municípios da região não disponibilizaram os demonstrativos contábeis na base da Secretaria do Tesouro Nacional, dai a não participação nesse processo de investigação.

No primeiro semestre deste ano, o município arrecadou R$ 155,6 milhões de receita tributária, cujo valor está concentrado basicamente no Imposto sobre Serviços. Esse valor representou 30,2% da receita corrente realizada no mesmo período. Quanto ao nível de investimento, o município também apresenta uma situação melhor, já que na média investiu 11,8% da despesa corrente no semestre. Apesar de apresentar melhores indicadores do que os outros municípios avaliados, o nível de investimento ainda é pequeno em função da pressão dos gastos de custeio, por ocasião da super estrutura instalada nos municípios.

A tabela acima apresenta os dados correspondentes a execução orçamentária do município de Quissamã. O terceiro bimestre não está disponibilizado e a análise corresponde aos dois bimestres iniciais do ano. Nestes, os indicadores são bastante pobres. A receita tributária, representando receitas próprias, inexiste. Do total da receita corrente, a tributária representou somente 3,2% de participação média, percentual bem inferior ao de São João da Barra. Esse indicador mostra a fragilidade da base empresarial no município e a forte dependência das transferências constitucionais. O nível de investimento também se apresenta muito aquém. Nesse mesmo período, do total da despesa corrente, somente 4,1% foram para investimento o que é preocupante, já que o município como produtor de petróleo precisa se estruturar para melhorar o seu padrão de receita própria no futuro.