Relato de Visita a Câmara de Vereadores em São João da Barra
Os meios de comunicação de Campos dos Goytacazes divulgaram nesta última quinta feira a visita do secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico a São João da Barra, para tratar a questão da desapropriação no Açu. Este fato motivou a minha ida a câmara de vereadores, local do evento, para expressar a minha contribuição ao processo. Infelizmente, o secretário não veio e quatro dos nove vereadores não estavam presentes, o que levou a suspensão da sessão por falta de quorum. No entanto, pode-se observar a presença de um bom número de produtores rurais que estavam ali para discutir o assunto de seu interesse. Neste caso, aproveitei para solicitar espaço para a minha intervenção, o que foi prontamente aceito pelo presidente da casa.
Antes, porém, o secretário municipal de planejamento explanou sobre mudanças no processo de desapropriação. Segundo o secretário, os produtores poderão negociar individualmente as suas propriedades com a empresa interessada, num contexto de total autonomia onde decidirá se aceita vender ou não as suas terras.
A seguir, passei a explanar os fundamentos de minha contribuição. Primeiro informei sobre a origem do termo Distrito Industrial, que foi cunhado em 1890 na Inglaterra por Alfred Marshall, em função de suas observações empíricas sobre um formato de organização produtiva de pequenas firmas que se aglomeravam para melhorar a sua condição competitiva. Posteriormente, essa terminologia foi amplamente difundida a partir da década de setenta do século passado na Itália, onde inúmeras pequenas empresas passaram a se aglutinar em espaços territorialmente identificados, com vista ao mesmo objetivo, ou seja, busca de maior competitividade. A idéia consistia na redução dos custos contratuais e viabilidade de escala de produção. Elementos como cooperação e reciprocidade estavam intrinsecamente relacionados ao sucesso desses novos arranjos.
Diante dessa introdução passei a caracterizar a agricultura do município, a partir de sua forte dependência à cultura da cana-de-açúcar de baixo valor agregado e, naturalmente, a fragilidade das outras culturas, o que indica que os produtores individualmente não conseguem ser competitivo, já que o processo produtivo ocorre em pequenas propriedades, com baixo volume de produção e qualidade inferior.
Desta forma, pude pontuar que a visão sobre a desapropriação para fins industriais é equivocada e inconsistente, já que as grandes empresas não precisam das terras dos produtores e a atividade agrícola precisa ser mantida e apoiada, já que além de abrigar uma grande população o município precisa romper com a dependência de importação de alimentos. Essa prática alimenta a geração de trabalho fora e empobrece a população rural local.
Nesse caso é importante a idéia do Distrito Industrial, mas com característica de agronegócio. Ou seja, é preciso planejar um novo formato de organização produtiva para a atividade agrícola, considerando a formação de redes onde possam estar integrados elos como o governo municipal que, dentre outras atividades, se caracteriza como um grande consumidor de alimentos; Universidade e centros de pesquisa para dotar a atividade de inovações e entidades de apoio como sindicatos, associações e empresas privadas como a MMX que, como interessada no desenvolvimento local, pode-se constituir em importante parceira na montagem desse distrito industrial que garantirá a transformação de uma agricultura de subsistência em um conjunto de atividades de natureza agrícola; industrial e de serviços. Essa estratégia pode potencializar a riqueza local e possibilitar uma convivência equilibrada entre as atividades econômicas rurais e as modernas atividades industrias que estão chegando.
Concluindo a minha participação, coloquei-me a disposição do presidente da câmara para construir um projeto de arranjo produtivo para o agronegócio em SJB sem nenhum custo financeiro já que, além de sanjoanense, pesquiso sobre o assunto e poderia envolver a UENF no processo. Ainda informei aos participantes que nos últimos cinco anos trabalhamos esses conceitos no projeto de piscicultura integrada, o qual apresenta algumas dificuldades, exatamente, por não contar com apoio do poder público. Foi ratificado que projetos que dependem de ações coletivas precisam do poder público, diferente da iniciativa privada que busca lucro empresarial.
Antes, porém, o secretário municipal de planejamento explanou sobre mudanças no processo de desapropriação. Segundo o secretário, os produtores poderão negociar individualmente as suas propriedades com a empresa interessada, num contexto de total autonomia onde decidirá se aceita vender ou não as suas terras.
A seguir, passei a explanar os fundamentos de minha contribuição. Primeiro informei sobre a origem do termo Distrito Industrial, que foi cunhado em 1890 na Inglaterra por Alfred Marshall, em função de suas observações empíricas sobre um formato de organização produtiva de pequenas firmas que se aglomeravam para melhorar a sua condição competitiva. Posteriormente, essa terminologia foi amplamente difundida a partir da década de setenta do século passado na Itália, onde inúmeras pequenas empresas passaram a se aglutinar em espaços territorialmente identificados, com vista ao mesmo objetivo, ou seja, busca de maior competitividade. A idéia consistia na redução dos custos contratuais e viabilidade de escala de produção. Elementos como cooperação e reciprocidade estavam intrinsecamente relacionados ao sucesso desses novos arranjos.
Diante dessa introdução passei a caracterizar a agricultura do município, a partir de sua forte dependência à cultura da cana-de-açúcar de baixo valor agregado e, naturalmente, a fragilidade das outras culturas, o que indica que os produtores individualmente não conseguem ser competitivo, já que o processo produtivo ocorre em pequenas propriedades, com baixo volume de produção e qualidade inferior.
Desta forma, pude pontuar que a visão sobre a desapropriação para fins industriais é equivocada e inconsistente, já que as grandes empresas não precisam das terras dos produtores e a atividade agrícola precisa ser mantida e apoiada, já que além de abrigar uma grande população o município precisa romper com a dependência de importação de alimentos. Essa prática alimenta a geração de trabalho fora e empobrece a população rural local.
Nesse caso é importante a idéia do Distrito Industrial, mas com característica de agronegócio. Ou seja, é preciso planejar um novo formato de organização produtiva para a atividade agrícola, considerando a formação de redes onde possam estar integrados elos como o governo municipal que, dentre outras atividades, se caracteriza como um grande consumidor de alimentos; Universidade e centros de pesquisa para dotar a atividade de inovações e entidades de apoio como sindicatos, associações e empresas privadas como a MMX que, como interessada no desenvolvimento local, pode-se constituir em importante parceira na montagem desse distrito industrial que garantirá a transformação de uma agricultura de subsistência em um conjunto de atividades de natureza agrícola; industrial e de serviços. Essa estratégia pode potencializar a riqueza local e possibilitar uma convivência equilibrada entre as atividades econômicas rurais e as modernas atividades industrias que estão chegando.
Concluindo a minha participação, coloquei-me a disposição do presidente da câmara para construir um projeto de arranjo produtivo para o agronegócio em SJB sem nenhum custo financeiro já que, além de sanjoanense, pesquiso sobre o assunto e poderia envolver a UENF no processo. Ainda informei aos participantes que nos últimos cinco anos trabalhamos esses conceitos no projeto de piscicultura integrada, o qual apresenta algumas dificuldades, exatamente, por não contar com apoio do poder público. Foi ratificado que projetos que dependem de ações coletivas precisam do poder público, diferente da iniciativa privada que busca lucro empresarial.
Parabéns, Professor Alcimar!
ResponderExcluirÉ muito importante que as universidades estejam junto com os produtores rurais e o Poder Público é indispensável.
Parabéns, sua coragem em encarar o tema é muito importante para fortalecer os produtores.
É lamentável q o secretário não tenha ido e que os vereadores não estejam em massa a um evento dessa natureza. Isso tem ocorrido tb em nossa cidade, onde os vereadores nem sempre participam de eventos importantes e vejo q não é diferente em SJB.
Eles representam o povo e esperamos que o povo saiba observar isso em próximas eleições.
Desejamos sucesso ao seu projeto.
Quanto aos arranjos, p ganho de escala e etc., será muito importante para a sociedade local, que não pode ser subjugada, em fç da força do capital privado.
ResponderExcluirÉ verdade Angeline. Devemos incentivar a participação de pessoas que podem contribuir com idéias para melhorar a vida das comunidades locais. Fico triste em ver o desinteresse das pessoas em relação a política. Com isso a sociedade fica desestruturada, os políticos agem segundo interesses corporativos e a população não consegue melhoria de qualidade de vida. A democracia avança quando os indivíduos passam a ter um melhor entendimento sobre aspectos importantes da vida em sociedade e, fundamentalmente, sobre o seu papel na sociedade. Para isso é preciso exercitar cidadania.
ResponderExcluirQuanto ao problema da desapropriação em SJB, é fruto de falhas no processo democratico. Falta envolvimento das pessoas e uma melhor organização das instituições. A população precisa se interessar por questões coletivas. Devemos incentivar essa pratica.
Abraços, Alcimar