A política de Assistência Social no Brasil

O IBGE divulgou pesquisa mostrando que 99,9% dos municípios brasileiros declararam possuir, em 2009, estrutura organizacional para tratar da política de assistência social. Apesar da consistente abrangencia, os processos de gestão e fiscalização são frágeis.
Os serviços sociais foram desdobrados em serviços de proteção básica e serviços de proteção especial. Os serviços básica, declarados em 97,9% dos municípios, são dirigidos para as familias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em função de condicionantes como: pobreza, acesso precário aos serviços públicos, fragilidade de vínculos afetivos, relacionias e de pertencimento social.
Os serviços especiais, declarados em 87,6% dos municípios, são dirigidos para situações que caracterizam violação de direitos, tais como: abandono, violência, maus tratos e exploração sexual.
Dentro desse grupo, os serviços de alta complexidade são pouco presentes. O gráfico acima, indica que os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes são realizados por 24,5% dos municípios, o acolhimento aos idosos ocorre somente em 20,6% dos municípios, o acolhimento a populção de rua ocorre em 5,2% dos municípios e o acolhimento de mulheres ocorre em somente 2,7% dos municípios.
Esse quadro reforça a visão que de a gestão dos recursos públicos em qualquer área precisa de um melhor planejamento e uma visão sistema do problema. O empirismo no trato de questões tão importantes inibe os resultados das inversões.

Comentários

  1. AngelMira25 de maio de 2010 às 08:11

    Já existe lei q obriga o gestor público a trabalhar com planejamento. Mas, o que impede que isso aconteça?

    ResponderExcluir
  2. Alcimar das Chagas Ribeiro25 de maio de 2010 às 15:12

    Realmente, os municípios deveriam elaborar o plano plurianual por determinação legal, o que permitiria um planejamento de longo prazo com indicações de gastos associados as funções, programas e respectivos projetos. Entretanto, a gestão municipal está longe desse estagio. A fragilidade do corpo técnico e o foco na política partidária leva à ações pontuais e assitencialistas, sem a avaliação da relação custo benefício.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A trajetória de uma rica atividade que se transforma em maldição

Imagem
  A riqueza gerada pela cadeia produtiva de petróleo no Rio de Janeiro apresenta uma natureza especifica, onde a população emerge como perdedora de fato. O resultado das atividades Upstream (exploração e produção de óleo) e Downstream (atividades de transporte, refino, distribuição e comercialização) é o PIB setorial conceituado como a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no ano. Este valor é a base para o investimento e os gastos no estado e nos municípios, especialmente, os enquadrados como produtores de petróleo. O que realça nesta questão são os orçamentos públicos potencializados pelas rendas petrolíferas, onde os munícipios produtores ampliam a sua estrutura de gastos em custeio, ignorando o investimento por conta da fragilidade técnica em seus quadros. Ignoram ainda, a natureza finita das mesmas rendas. Contudo, o que não é tão claro aos olhos dos gestores é que na formação da cadeia produtiva do petróleo, em torno de 70% do fornecimento (equipamentos e serviço
Leia mais

A alocação de grandes volumes de recursos financeiros garante qualidade na educação?

Imagem
  O acompanhamento da evolução do ensino, sobretudo, o fundamental é crucial para apoiar a formação de politicas públicas voltadas para o desenvolvimento educacional. Os gestores municipais precisam estar atentos a este processo, até porque, em ambientes com predominância de desigualdade social, como nos espaços periféricos, me parece não ter outra saída. Entretanto nos principais municípios da região Norte Fluminense (Campos, Macaé e São João da Barra), beneficiários de rendas petrolíferas, além de tributos relativos ao porto do Açu, no caso de São João da Barra, esta preocupação parece não ter a devida prioridade. O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho escolar, coloca esses munícipios em condição dramática. Uma primeira observação é de que as notas de avaliação dos anos finais do ensino fundamental diminuem, quando comparadas as notas dos anos iniciais. Uma segunda observação é que este mesmo grupo está em preparação para ingressar no ensino mé
Leia mais

A região Norte Fluminense gerou 9,8 mil vagas de emprego no período de janeiro a agosto de 2024

Imagem
  A região Norte Fluminense gerou 955 novas vagas de emprego formal em agosto, com crescimento de 29,4% em relação ao mês anterior. Macaé liderou o processo com a criação de1.010 vagas, seguido por Campos dos Goytacazes com geração de 246 vagas no mês. O destaque negativo ficou com São João da Barra que liquidou 313 vagas no mesmo mês. No acumulado de janeiro a agosto, a região gerou 9.755 vagas concentradas em 54,54% em Macaé e 48,08% em Campos dos Goytacazes.  Setorialmente, considerando os principais municípios da região, foram geradas 5.736 vagas no setor de serviços, 2.486 vagas na indústria de transformação, 1.413 vagas na agropecuária e 438 vagas no comércio. O setor de construção civil eliminou 576 vagas no acumulado do ano. O estado do Rio de Janeiro gerou 119.794 no período de janeiro a agosto, enquanto o país gerou 1.726.489 vagas no acumulado do ano.
Leia mais