Os reflexos do projeto lei de distribuição de royalties para a Região Norte Fluminense

O projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre uma nova distribuição de royalties, traz prejuízo aos municípios produtores, entretanto é infinitamente melhor do que está por vir. A certa derrubada do veto do presidente Lula relativo a emenda Ibsen será desastrosa.
Para identificar melhor as possíveis perdas com o projeto do senador Vital do Rego, aprovado no Senado, foi considerado a movimentação de royalties e participação especial no ano de 2010, conforme a tabela acima. Do total distribuido de R$19 bilhões, o Rio de Janeiro ficou com R$5,6 bilhões, ou seja, 22,49% da partilha de royalties e 37,58% da partilha de participação especial. Por sua vez, Campos participou deste total do Rio de Janeiro com 21,59% da parcela de royaties e 17,95% da parcela de participação especial; Macaé ficou com 15,94% da partilha de royalties e 2,66% da partilha de participação especial, enquanto que São João da Barra ficou com 4,4% da partilha de royalties e 2,66% da partilha de participação especial.
Assim, a previsão para uma nova receita de royalties e participação especial para 2012, ficaria assim definida.


Neste caso, o Rio de Janeiro perderia 39,67%; o município de Campos dos Goytacazes perderia 38,49%; o município de Macaé perderia 29,18% e o município de São João da Barra perderia 37,32%.
Um exercício para a estimativa do orçamento municipal, no caso de São João da Barra, considerando que o volume das indenizações representa em torno de 76%, o valor orçamentário estimado para 2012 deve ser em torno de R$167.536.851,30.

Comentários

  1. denis26 de outubro de 2011 às 04:52

    A queda é bastante significativa, mas ainda sim continuaríamos com um bom volume de recursos, o que me deixa triste é a administração municipal, em especial de nossa cidade, ter deixado escapar um volume de recursos tão surpreendente nesses últimos anos, recebemos milhões, mas desenvolvemos muito pouco. Já perdemos uma boa parcela de tempo necessária para estruturar a cidade, a próxima administração terá desafios grandes, vai pegar uma cidade com mais demanda de serviços e como menos recursos. São João da Barra perde muito por não ter sido bem administrada, pela população não tomar dimensão do volume de recursos que temos e em que é empregado.

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  2. Alcimar das Chagas Ribeiro26 de outubro de 2011 às 10:20

    É verdade Denis. Agora existe o outro projeto de lei que foi vetado por Lula e que será votado, talvez, ainda este ano. neste caso, a perda será substancial. Abraços

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