Recursos naturais, petróleo e prosperidade

"Uma ótima reflexão do economista Ranulfo Vidigal"

O recente debate sobre a retirada dos recursos indenizatórios da produção petrolífera e o risco de implosão dos orçamentos das prefeituras dos municípios produtores de petróleo na Bacia de Campos coloca em evidência questões controversas e cruciais para o processo de desenvolvimento de nosso Estado.

No caso específico do norte fluminense, o processo recente de consolidação industrial associado à conclusão do Complexo Portuário do Açu, bem como a futura instalação do Pólo Logístico em Barra do Furado podem significar o rompimento do quadro de estagnação e baixo dinamismo que vigorava historicamente na região.

Para nós, o petróleo não representa uma maldição. Aliás, caracteriza-se o fenômeno da maldição, como um problema que surge em espaços geográficos com abundancia de recursos naturais e que, no entanto, apresentam baixo dinamismo e fraco desempenho, em termos de desenvolvimento econômico.

Na economia internacional, temos exemplos positivos e negativos desta situação concreta. Por exemplo: os dinâmicos tigres asiáticos, embora careçam de recursos naturais tem uma renda crescente, oriunda da exportação de produtos industrializados produzidos a baixo custo e alta produtividade. A Noruega, país que se mantém no topo do índice de desenvolvimento humano, é um exemplo de recursos naturais petrolíferos bem aplicados, alta tecnologia, alta renda e excelente qualidade de vida. A Venezuela, com muitas reservas de petróleo, é um exemplo latino-americano da maldição, pois importa tudo que consome de bens de primeira necessidade e convive com baixa industrialização de sua economia.

No livro A Ascensão do Resto, a pesquisadora Alice Amsden afirma que em qualquer processo de emparelhamento de uma determinada região com as economias mais dinâmicas, o governo tem que intervir de maneira deliberada e profunda no mercado, posto que, nas economias atrasadas estas possuem poucos ativos baseados no conhecimento para concorrer, nos mercados das indústrias modernas.

Portanto, no novo quadro que se desenha, o poder público necessita da indenização petrolífera para induzir o desenvolvimento criando um ambiente favorável para as inovações tecnológicas. Por outro lado, com o apoio das elites regionais, o Estado tem que exercer o papel de planejador do futuro e atuar de modo mais eficiente, eficaz, consorciado e matricial.

Ranulfo Vidigal – mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.