Relação Custeio x Impostos de Produção na região Norte Fluminense

Calculo do Jornal Estado de São Paulo mostra que somente 8% dos municípios do Brasil arrecadam  mais do que gastam. A metodologia considera os impostos sobre produção, derivados do PIB municipal, calculado pelo IBGE e os gastos públicos em custeio. Os investimentos não são considerados. A conclusão é de que a riqueza gerada é extremamente concentrada e o superávit de 417 municípios é usado no déficit dos 4.875 municípios pelo país a fora. A arrecadação total de impostos sobre produção somou R$612 bilhões, enquanto os gastos em custeio somaram R$576 bilhões em 2011.

Seguindo a mesma metodologia, calculamos o coeficiente da relação custeio x imposto sobre produção para os municípios da região Norte Fluminense e outros municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Conforme o gráfico acima, o único município que apresentou superávit, ou seja, impostos sobre produção (IPI e ISS) superior aos gastos de custeio foi Macaé, onde a relação custeio x impostos foi menor que 1. Cardoso Moreira apresentou o maior déficit relativo, ou seja, custeio 4,4 vezes superior a arrecadação, seguido por Conceição de Macabu com custeio 4,2 vezes superior a arrecadação e São João da Barra com um custeio 2,8 vezes superior a arrecadação. A região gerou déficit, já que o custeio somou 120% da arrecadação.

O mesmo cálculo foi feito para Itaperuna, Rio das Ostras,  Volta Redonda, Resende, Porto Real e Angra dos Reis. Verificamos que nos municípios onde existe uma base industrial, os resultados são infinitamente melhores. É o caso de Volta Redonda e Resende, municípios com resultado superavitário, onde os gastos com custeio representaram 40% da arrecadação. Em Porto Real os gastos com custeio representaram somente 10% da arrecadação, enquanto em em Angra dos Reis os gastos representaram 50% da arrecadação. O município de Itaperuna apresentou um custeio 60% maior do que a arrecadação e no município de Rio das Ostras o custeio foi maior 50% do que a arrecadação.

A presente análise reforça a tese sobre a necessidade de planejamento no desenvolvimento de negócios produtivos no contexto local/regional, orientado por conhecimento cientifico, cadeia de valor e governança institucional. Esse exercício estratégico ainda tem o objetivo de preparar melhor o ambiente para adequação ao movimento dos grandes investimentos exógenos.