Evolução do Valor Adicionado Fiscal no estado do Rio de Janeiro em 2014
Os dez municípios do estado do Rio de Janeiro, com maior crescimento nominal do Valor Adicionado Fiscal em 2014, com base em 2013, estão identificados no gráfico. Maricá lidera a lista com um crescimento de 569,23% e São João da Barra ocupa a segunda colocação com 157,16% de crescimento no mesmo ano. Valor Adicionado Fiscal representa o que cada empresa adiciona ao seu processo produtivo na produção de bens, serviços e comércio durante o ano fiscal. Pode ser entendido também como as remuneração realizadas pelas empresas em trabalho, aluguel, juros e lucros. Este valor, no contexto total do estado, define o valor que cada município vai receber de transferência de ICMS do estado dois anos depois. Desta forma, o Valor Adicionado Fiscal de 2014 define o índice de ICMS para 2016.
Maricá evoluiu o índice de 0,401 em 2015 para 0,682 em 2016 e São João da Barra evoluiu de 0,452 em 2015 para 0,576 em 2016. Esses municípios garantiram um maior volume de transferência de ICMS para o ano que vem.
Na contra mão, municípios importantes como o Rio de Janeiro, Macaé, Volta Redonda e Teresópolis, dentre outros, registraram retração no valor adicionado em 2014, o que implica queda do índice de participação no ICMS em 2016.
Campos dos Goytacazes teve uma leve crescimento nominal do valor adicionado em 2014 com base em 2013, entretanto não foi o suficiente para melhorar a índice de participação no ICMS. O município encolheu o índice de participação no ICMS de 3,562 em 2015 para 3,36 em 2016. O município perderá receita de ICMS no ano que vem.
Campos dos Goytacazes teve uma leve crescimento nominal do valor adicionado em 2014 com base em 2013, entretanto não foi o suficiente para melhorar a índice de participação no ICMS. O município encolheu o índice de participação no ICMS de 3,562 em 2015 para 3,36 em 2016. O município perderá receita de ICMS no ano que vem.
De qualquer forma, este quadro indica que realmente está ocorrendo um processo de descentralização da riqueza no estado do Rio de janeiro. Os investimentos em projetos assentados em recursos naturais tem tido um papel importante, tanto no crescimento, como na contração da riqueza gerada. Importante observar que o aumento da riqueza também não garante melhoria de bem estar para as populações residentes. Nesses casos, temos observado a fuga de parte substancial da riqueza para regiões centrais, fundamentalmente, em São João da Barra, sede do porto do Açu.
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