Crescimento de tributos e eliminação de empregos. Contradições em São João da Barra!

Fonte: organização própria, com base nos dados da SEFAZ-RJ

O índice de Participação Municipal no ICMS (IPM-ICMS), no estado do Rio de Janeiro, é calculado a partir do destaque da parcela de 25% do total arrecadado de ICMS pelo estado a cada ano. São cinco os critérios estabelecidos para distribuição da parcela correspondente a cada município: população, área geográfica, receitas tributárias próprias, cota mínima e ajuste econômico.

O IPM-ICMS é calculado com base na movimentação do Valor Adicionado de dois anos atrás, ou seja o índice que define o valor do ICMS em 2017 é baseado no Valor Adicionado de 2015. 

Chamamos a atenção para uma grande contradição em São João da Barra. Observem no gráfico que de 2012 a 2015 o índice não se modifica e até cai em em 2015. Fica evidente que a atividade econômica se manteve inalterada nesse período, mesmo com as obras de construção do porto do Açu.

Nos dois últimos anos (2016 e 2017), ocorreu uma modificação acentuada no mesmo índice, puxado pelo inicio de operação do porto do Açu. Em meados de 2014 o processo se iniciou alavancando as receitas próprias do município. Em 2014 foi contabilizada uma receita de ISS de R$57,2 milhões e em 2014 esse valor evoluiu para R$63,7 milhões.  

Onde está a contradição? Veja que a expectativa era de que a movimentação em torno do porto do Açu criasse uma nova dinâmica no comércio, gerando emprego e renda, localmente. Isso não aconteceu, já que verificamos a estabilidade do  IPM-ICMS no primeiro período. 

Os dois anos seguintes (2016 e 2017), refletem o período de operação do porto, ou seja, (2014 e 2015). Sobre o resultado de 2016, observamos que, enquanto o município aumentou a sua receita de ISS e ICMS, houve eliminação de 1.436 vagas de emprego total e eliminação de 130 vagas de emprego no comércio, no mesmo ano. Para 2017, espera-se um quadro semelhante.