A Dinâmica Econômica dos Municípios Produtores de Pertróleo da RNF pelo IPM / ICMS

Os índices de participação municipal na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), refletem a dinâmica econômica em cada município, conforme figura acima. Do montante da arrecadação do imposto em poder do Estado, 25% são distribuidos para os muncípios. Destes, 75% são baseados no critério de valor adicionado, enquanto o restante leva em consideração os critérios: território, população e receita tributária própria.

Avaliando os principais municípios produtores de petróleo na região norte fluminense, observa-se uma maior dinâmica em Campos dos Goytacazes e Macaé. A trajetória do índice de participação em Campos no período entre 2006 a 2010 é positiva, apresentando um crescimento de de 7,04% em 2010 com relação a 2009.

Macaé, também apresenta uma trajetória positiva do indice de participação ao longo do período. O crescimento em 2010 em relação a 2009 foi de 10,37%.
O município de Quissamã apresenta uma trajetório positiva do índice no mesmo período, se beneficiando de um crescimento de 12,91% em 2010 com base em 2009.
Já o município de São João da Barra, apresenta os menores índices entre os municípios analisados. O município apresenta um leve crescimento do índice no periodo 2006 / 2008, caindo em 2009 e se recuperando em 2010, cujo crescimento em relação a 2009 alcançou 8,06%.
O gráfico a seguir apresenta a trajetória de evolução dos índices no período para os municipios avaliados.