Averiguando o Impacto das Receitas de Royalties na Geração de Emprego nos Municípios Produtores da Região Norte Fluminense

A discussão envolvendo os temas “royalties” e emprego têm ocupado um espaço relevante na imprensa. Em decorrência, surgem de um lado os defensores da tese que as receitas de “royalties” geram emprego enquanto, do outro lado, estão os críticos que defendem uma posição contrária. Na verdade, a presente discussão carece de comprovações mais efetivas, diferente dos empolgados discursos.

Visando contribuir na elucidação dessa questão, esse artigo desenvolve uma análise de correlação entre as variáveis; receitas de “royalties” / emprego, para os municípios produtores de petróleo da Região Norte Fluminense, buscando verificar em que medida os “royalties” potencializam o emprego formal nesses espaços. O gráfico a seguir apresenta a trajetória do saldo de emprego nesses municípios.

Para atender tal objetivo, foram utilizados os indicadores de emprego com carteira assinada e as receitas de royalties no período de 2000 a 2009 e, posteriormente, construído um diagrama de dispersão para a verificação de tendências definidoras da relação entre as variáveis Recursos de “Royalties” (variável independente) e Saldo de Emprego (variável dependente). Para os 10 pares de dados considerados para cada município não foi possível constatar, visualmente, nenhuma relação significativa.

A análise de regressão linear entre as variáveis confirma a hipótese nula de inexistência de relação linear entre as variáveis (H0:  = 0), conforme os resultados dos testes de correlação/regressão linear nos municípios objeto do estudo. A seguir são apresentados no gráfico os resultados, considerando todos os municípios:

Pode-se observar a inexistência de correlação linear significativa entre as variáveis consideradas, exceto para São João da Barra, o que impede a adoção de um modelo de regressão linear para fins de previsão de empregos gerados com base em receitas de “royalties”. Poderíamos confirmar a hipótese positiva de geração de emprego através de “royalties” se os coeficientes estivessem próximos de 1, o que denotaria uma correlação positiva quase perfeita.
No caso de São João da Barra, o coeficiente 0,69 deve-se ao fato deste município ser fortemente influenciado pelas obras do Complexo Portuário do Açu, um mega empreendimento privado que prioriza mão-de-obra local não especializada. A percepção é de que esses investimentos impactam positivamente na formação de saldos crescentes de emprego, já que as ocupações oriundas das contratações estão de acordo com as atividades de construção civil envolvidas no processo de construção do complexo portuário do Açu.

Conclusivamente, pode-se afirmar, com base no presente estudo estatístico, que as robustas receitas de “Royalties” não têm contribuído para a geração de emprego nesses municípios, até porque o nível de investimento público historicamente tem sido muito baixo, o que fortalece a tese de que tais receitas alimentam a estrutura de custeio público.

Alcimar das Chagas Ribeiro e Rodrigo Nogueira