Audência pública para construção de estaleiro em São João da Barra: o que pensa a sociedade local?

Soffiati: "De todos os empreendimentos previstos até agora, considero o estaleiro da OSX como o mais impactante de todos". Veja a matéria completa no Blog do Roberto Moraes.

Estamos exercitando um processo de discussão qualificada em São João da Barra. A ideia é criar uma massa crítica capaz de discutir, de forma embasada, aspectos importantes que afetam o município. A motivação está atrelada a ausência de organizações sociais e, naturalmente, a dificuldade, por exemplo, de acessar e discutir previamente as oportunidade e ameaças de empreendimentos dessa magnitude. O município de Campos alcançou um estagio muito mais avançado do que São João Barra e consegue ter uma postura mais ativa como a do professor Soffiati, que com propriedade oferece uma análise de tal relevância.

Hoje mesmo num encontro informal com amigos, tivemos a oportunidade de constatar a fragilidade da sociedade sanjoanense. Por exemplo, a audiência pública da próxima terça feira ocorrerá sem nenhum debate prévio. Indivíduos que poderiam fazer uma melhor leitura do documento de impacto ambiental não tem acesso e, portanto, não tem o conhecimento necessário do objeto. Entendo que o empreendedor cumpre o seu papel, pois é sua obrigação distribuir esses documentos para organizações sociais, inclusive o poder público. O problema é que os "líderes" desses organismos não adquiriram a maturidade para entender que tais documentos pertencem a sociedade e não a estante de seus gabinetes. Assim, estamos nos preparando para participar de um evento de essencial importância, na figura de um elemento passivo, cujo papel é referendar a aprovação do empreendimento. Queremos questionar essa condição. Primeiro entendemos que o formato único do processo de audiência pública é falho, já que não considera as diferenças entre as regiões afetadas. Comparem por exemplo, uma comunidade indígena que vai receber uma hidrelétrica e a cidade de São Paulo que vai receber um empreendimento de natureza impactante? Como operar um modelo único para aprovação de um empreendimento baseado em recursos naturais. No caso de São João da Barra, dado a existência de uma sociedade desestruturada e individualista, por mais que sejam identificados os impactos e os consequentes projetos mitigatórios, o processo não garante a implementação dos mesmos, já que a sociedade não é ativa, tem memória curta, não é participante e não cobra. Normalmente nesses casos, o empreendedor "lava as mãos" e segue de encontro aos seu objetivos. O próprio Soffiati considera que a aprovação desse empreendimento é um processo natural, tendo em vista os condicionantes da legislação em vigor. Neste caso, cabe a sociedade local entender a natureza dos impactos e exigir compensações para minimizar os problemas. Neste caso, ou a sociedade se estrutura para a busca de um ajuste mais equilibrado em função de uma visão coletiva, ou absorve as ameaças e seja o que Deus quiser.