Uma Visão Real da Economia Norte Fluminense

O verdadeiro retrato da dinâmica econômica da Região Norte Fluminense, pode ser ilustrado a partir do índice de Participação Municipal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias. A formação do índice, segundo a Constituição Federal (art.158), estabelece que 25% do montante arrecadado do ICMS pelo Estado seja destinado aos municípios. Definida como Quota-Parte Municipal do ICMS (QPM/ICMS), este segue os seguintes critérios de distribuição: 75% da QPM-ICMS são distribuídos de acordo com o valor adicionado de cada município e os 25% restantes, cada Estado tem plena autonomia para estabelecer os critérios específicos de repasse aos seus próprios municípios.
Esta parcela de 75% representa, efetivamente, a dinâmica dos negócios realizados em cada município, portanto, é um bom indicador econômico. A tabela acima apresenta a variação percentual entre os índices para 2011, referente a movimentação econômica de 2009 e os índices para 2005, referente a movimentação econômica de 2003. Desta variação percentual no período, foi descontado o índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) do período de 2003 a 2009, acumulado em 49,37% e, finalmente, apurado o índice final descontado da inflação, o qual estamos chamando de "dinâmica econômica municipal".

O gráfico ao lado apresenta esses indices. Realmente, a partir dai pode-se verificar a fragilidade econômica da Região. Somente Macaé gerou resultado positivo. O crescimento do IPM-ICMS no período 2011 / 2005 foi de 77,50% que descontado do IGP-M possibilitou um crescimento real de 18,83% no período.
Observe que dentre os municípios produtores de petróleo, São João da Barra apresentou o pior resultado, ou seja, declínio de 19,26% no período. O grande volume de recursos investidos nas obras do complexo portuário do Açu nos anos de 2007, 2008 e 2009, não foi suficiente para evitar o resultado negativo no município. O IPM-ICMS para 2011 no município foi de 0,483 contra 0,469 em 2010, portanto, um crescimento pequeno de 2,98% sem descontar a inflação.

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