Uma visão sobre a Despesa de Investimento na Região Norte Fluminense

A aplicação dos recursos orçamentários em um montante satisfatório e dentro de padrões de qualidade, caracteriza um fundamento econômico essencial para o desenvolvimento econômico local. Diante desse princípio, a investigação de como os municípios da região tratam a questão, auxilia um melhor entendimento da dinâmica econômica de cada município e as perspectivas de curto e médio prazo.

A tabela acima apresenta na primeira coluna a dotação orçamentária do investimento para 2010, a coluna seguinte o percentual deste valor em relação ao total da receita orçamentaria para o mesmo ano. Na terceira coluna, os valores correspondentes a investimentos liquidados até agosto de 2010 e a ultima coluna, o percentual do investimentos liquidados em relação a sua dotação.

Uma primeira leitura nos leva a entender que os municípios apresentam muita dificuldade para aplicar esses recursos. Talvez essa dificuldade esteja atrelada a ausência de equipes de planejamento e, naturalmente, a inexistência de projetos relevantes. Como é mais fácil gastar recursos em custeio, a visão de curto prazo é priorizada em detrimento da visão de prazo mais longo.

Observe que apesar da dotação do investimento, em termos de previsão, alcançar um padrão razoável (Campos 31,5%; Cardoso Moreia 34,9%, São João da Barra 33,8%, etc.), o percentual de liquidação acumulado até agosto de 2010 é lamentável. Mesmo considerado baixo, Macaé apresentou o melhor aproveitamento, já que liquidou 57,5% da dotação anual, seguido por Campos que liquidou 46,9%. Com o pior resultado, surge São João da Barra com um percentual de liquidação da despesa de investimento em 3% da dotação. Este dado chama a atenção, já que o município é sede do complexo portuário do Açu, cujo empreendimento exige investimentos públicos de grande monta. Afinal, neste caso é necessário a dotação de infraestrutura de saneamento básico, educação, estradas, qualificação para o trabalho e geração de conhecimento. É importante a visão de que o investimento presente garante uma melhor condição econômica e social no futuro, enquanto que o gasto em custeio atende necessidades presentes, as quais não são sustentáveis no longo prazo.

O gráfico ao lado apresenta os percentuais de dotação e liquidação do investimento para cada município. No consolidado, a região alcançou um percentual de 39,96% de liquidação do investimento nos oito primeiros meses do ano. Esse percentual é muito pequeno, já que tudo indica que serão transferidos pagamentos de 2010 para 2011, gerando dificuldades para o processo de execução orçamentaria.