A evolução das receitas de royalties e a aplicação em investimento na região Norte Fluminense

A receita de royalties mensal (excluídas as parcelas de participações especiais) dos municípios produtores de petróleo da região Norte Fluminense, aumentou dez vezes no período de 1999 a 2012 (até novembro). Em 1999 este valor alcançou R$ 109,4 milhões, passando para R$ 1,2 bilhão em novembro de 2012. São João da Barra obteve o maior crescimento de 1.029,21%, seguido por Macaé com crescimento de 1.155,36%, Campos dos Goytacazes com crescimento de 1.089,55%, Quissamã com crescimento de 472,72% e Carapebus com um crescimento de 442,38% no período analisado.

Paralelamente foi verificado um importante crescimento nas receitas tributárias no mesmo período, com a liderança de Macaé. Em função da estrutura física da atividade petrolífera sediada no município, o crescimento da receita própria alcançou 3.114,34% em 2011 com base em 1999. São João da Barra apresentou um crescimento de 2.998,83% em função da construção do porto do Açu, iniciada no final de 2007. Quissamã cresceu 1.791,78% e Carapebus cresceu 1.267,07% no mesmo período. No consolidado, verificou-se um aumento da participação percentual das receitas tributárias nas receitas de royalties de 28,04% em 1999 para 50,79% em 2011.

Apesar da redução da dependência orçamentária as receitas de royalties, um problema é acentuado. Trata-se da dificuldade de alocação dos recursos em investimento. O total de investimento liquidado desses municípios em 1999 somou R$ 53,4 milhões, aumentando para R$ 482,2 em 2011. Na relação com o valor total de royalties recolhido, verifica-se um declínio da participação percentual de 48,83% em 1999 para 39,03% em 2011. Na visão desagregada, observa-se que enquanto Campos dos Goytacazes aumenta em 1.046,96% a parcela usada em investimento no período, Macaé aumenta 843,05%, São João da Barra 204,41%, Carapebus 64,34% e Quissamã cresce somente 36,50% no período analisado.

Fica constatado assim, que o aumento das receitas de royalties e o aumento das receitas próprias não possibilitaram um crescimento compatível no nível de investimento agregado, salvo os esforços verificados em Campos dos Goytacazes e Macaé.