PIB: somente um resultado contábil
Por que o PIB (Produto Interno Bruto) não
representa um indicador adequado para se avaliar o padrão de riqueza e o bem
estar social dos habitantes de uma sociedade? Conceitualmente, trata-se da soma,
em unidades monetárias, de todos os bens e serviços finais produzidos numa
região, e é usado para mensurar a atividade econômica de uma região (País,
Estado, Município, etc.). O PIB per
capita seria, portanto, o indicador da riqueza individual desses espaços. Nesse
caso, alguns problemas distorcem a idéia da utilização do PIB em sua finalidade
de verificar a prosperidade das regiões.
Um primeiro problema diz respeito à concentração
de riqueza, o Brasil é um exemplo vivo. Outro exemplo ocorre nas regiões que
recebem investimentos estratégicos baseados em recursos naturais ou em grandes
projetos de infraestrutura, como a região Norte Fluminense. No caso da
atividade petrolífera, onde a produção do petróleo se dá em alto mar, o sistema
econômico do município produtor não mantém nenhum tipo de integração com essas
atividades, com exceção de Macaé que é sede das estruturas físicas do setor.
Mesmo assim, pelo fato da natureza sofisticada das atividades, os atores e
agentes locais não são inseridos na proporção desejável, por incompatibilidades
diversas. Assim as rendas do petróleo acabam sobrevalorizando a dinâmica
econômica local. Tanto isso é verdade, que quando olhamos o PIB per capita de
Quissamã, da ordem de R$ 153.770,00 somos levado a dizer que o município é um
dos dez mais ricos do país, cuja riqueza per capita é quase dez vezes maior do
que a riqueza per capita do Brasil. Até que ponto isso é real?
A outra situação diz respeito aos grandes
projetos, especialmente em infraestrutura, cuja base se assenta em recursos
naturais. Normalmente são pequenos municípios que recebem bilhões em
investimento, cujas atividades são incompatíveis as atividades locais. Neste
caso, ocorre um grande fluxo de riqueza que é transferida para os centros,
espraiando as externalidades negativas por todo o território. O exemplo mais
próximo é o do porto do Açu, cujo investimento de R$ 2,6 bilhões em cinco anos
gerou uma massa de riqueza não fixada localmente, enquanto que as mazelas estão
cada vez mais presentes (especulação imobiliária, violência urbana, trânsito pesado,
crise social pelo processo de desapropriação, crescimento inflacionário, etc.).
Por conta das questões elencadas, é consenso,
mundialmente, a tese de que o PIB está muito longe de ser um indicador que
represente, de fato, o padrão de desenvolvimento socioeconômico das regiões. O
bem estar de uma sociedade não está relacionado ao volume de riqueza gerada e
sim a forma como se dá o processo de geração e distribuição dessa riqueza. Para
finalizar, convido o leitor a refletir sobre os sistemas econômicos dos
municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, considerando que
são vizinhos e que São João da Barra é produtor de petróleo e sede do porto do
Açu. Outra reflexão pode ser realizada para a comparação entre os municípios
capixabas de Venda Nova do Imigrante na serra e Presidente Kennedy no litoral,
sedo esse produtor de petróleo.
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