Renda Básica de Cidadania

Avaliação do economista Ranulfo Vidigal

Vivemos um período no mundo de intensa transformação técnico-científica, com novos modos de vida humanos, individuais e coletivos, bem como consumo de massa, acesso às mídias sociais e novos comportamentos e modismos ditados pelos meios de comunicação, que definem a subjetividade individual e coletiva. A prosperidade e a busca de novas oportunidades é o objetivo mais importante da população jovem na sociedade, nos dias atuais.

Nosso país, contudo, ainda convive com forte desigualdade de renda e oportunidades. Embora reconheçamos a mudança recente na direção de uma forte redução, tanto da pobreza, quanto da indigência, o quadro de iniqüidades é ingrato e incômodo. Dotar os indivíduos de ativos que lhe permitam aferir renda é a única saída para esta questão.

Segundo o filósofo Aristóteles, a finalidade da política é a vida justa, aquela que torna iguais aos desiguais. Entretanto, para se alcançar justiça política é necessário realizar-se antes a justiça distributiva. Permitir uma chance a todos, de acordo com suas potencialidades e de modo tal que possa atender suas necessidades básicas.

A repartição dos bens e riquezas em uma sociedade não se faz a partir da quantidade de trabalho de cada um, mais a partir do aproveitamento da riqueza social, ou seja, quem não trabalha também tem esse direito, principalmente quando o motivo é o desemprego involuntário. Além disso, a paz interna de um a sociedade exige que não haja miséria sem desigualdades profundas.

A justiça distributiva, portanto deve tratar desigualmente os desiguais para tratá-los iguais. Os bens materiais e espirituais de uma sociedade pertencem a todos. E neste sentido, os que tem poder político e econômico são moralmente obrigados pela filosofia cristã a proceder com justiça e sensatez perante a desigualdade social, discernindo a necessidade de cada um e permitindo a oportunidade a todos. É ilusório pensar que todos os pobres são potencialmente empreendedores, ou seja, a porta de saída dos programas sociais precisa vir acompanhada de crédito solidário, instrução e qualificação dos componentes das famílias consideradas abaixo da linha de pobreza.

Uma condição importante é a mudança estrutural da economia, com geração de empregos de qualidade e salários adequados. Enquanto houver os sobrantes do mercado de trabalho a renda mínima é fundamental.

Ranulfo Vidigal – economista, mestre e doutorando em políticas públicas,estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.