Lei de acesso a informação: ainda pouco conhecida na região Norte Fluminense
Consolidação das notas de acesso a informação (transparência pública) nos municípios do estado do Rio de Janeiro.
Os municípios foram avaliados, considerando a regulamentação da lei de acesso a informação de 2012 (25%) e o acesso a informação, propriamente dito, pela população (75%).
Na avaliação entre os Estados da Federação, as primeiras seis posições foram ocupadas pelo Ceará e São Paulo, os únicos com notas (10,0); Paraná (9,72), Sergipe (9,31), Santa Catarina (9,17) e Rio Grande do Sul (9,17). O Estado do Rio de Janeiro ocupa o 21º lugar com nota (3,33).
Os municípios foram avaliados, considerando a regulamentação da lei de acesso a informação de 2012 (25%) e o acesso a informação, propriamente dito, pela população (75%).
Na avaliação entre os Estados da Federação, as primeiras seis posições foram ocupadas pelo Ceará e São Paulo, os únicos com notas (10,0); Paraná (9,72), Sergipe (9,31), Santa Catarina (9,17) e Rio Grande do Sul (9,17). O Estado do Rio de Janeiro ocupa o 21º lugar com nota (3,33).
No Estado do Rio de Janeiro 14 municípios receberam notas (5,1 a 7,6); 55 municípios tiveram notas (1,0 a 4,9) e 24 municípios tiveram notas (0,0 a 0,9).
Conforme podemos observar, a Lei de acesso a informação, depois de três anos de vida, ainda não conseguiu cumprir o seu papel. O desconhecimento por parte importante da população é uma realidade.
Conforme podemos observar, a Lei de acesso a informação, depois de três anos de vida, ainda não conseguiu cumprir o seu papel. O desconhecimento por parte importante da população é uma realidade.
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