Um maior orçamento público garante o bem estar da população?
A crise financeira que afeta, principalmente, os municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro, reacende a discussão sobre a partilha dos tributos entre a união estados e municípios. Os críticos defendem uma maior parcela de transferência constitucional para que os municípios possam atender melhor a população. Essa tese simplista não leva em consideração a eficiência da alocação dos recursos públicos. O foco é só no volume.
Vejamos a comparação entre os municípios de São João da Barra, produtor de petróleo e sede do porto do Açu e Itaperuna, sem os benefícios desses grande investimentos.
A seguir, a figura apresenta as receitas correntes realizadas no período de 2004 a 2015 para os dois municípios.
Podemos observar que as receitas correntes em Itaperuna só superaram as receitas de São João da Barra nos anos de 2005, 2006 e 2007. Nos outros anos as receitas de São João da barra superaram e muito as receitas de Itaperuna.
Nesse caso, todas as condições nos levam a garantir que São João da Barra deve superar Itaperuna em termos desenvolvimento. Não é o que acontece.
A figura a seguir apresenta os indicadores de desenvolvimento municipal apurado pela FIRJAN.
Conforme podemos observar, na série de nove anos, somente em 2008 e 2011 São João da Barra superou levemente o índice de Itaperuna. Nos outros anos os índices de Itaperuna superaram os de São João da Barra. Situações similares podem ser encontradas, a exemplo Presidente Kennedy e Venda Nova do Imigrante nos Espirito Santo, dentre outros.
A questão é: Um Maior orçamento garante um maior bem estar da população? Parece que não!
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