Uma década do porto do Açu! Quais os benefícios internalizados localmente?
Convidado para participar do programa do Mayck Lalanga na radio Barra Alternativa em São João da Barra, investiguei alguns indicadores do município nos últimos anos e não fiquei surpreendido, porque já tinha uma ideia clara da situação. Entretanto, preciso compartilhar com vocês que talvez não tenham acesso a esses números.
Muito bem, são dez anos do Porto do Açu e hoje podemos mostrar, efetivamente, a evolução econômica da cidade nesse período. Nesses dez anos o emprego formal total cresceu de 4.360 vínculos em 2007 para 8.362 vínculos em 2016, ou uma variação de 91,8%. O rendimento médio do trabalho atingiu um crescimento de 45,6% no período, saindo da média de 2,26 salários mínimos/trabalhador mês em 2007 para 3,29 salários mínimos mês/trabalhador em 2016.
Além de muito distante das promessas, a análise do emprego total não garante benefícios para o local, já que muitos desses trabalhadores não vivem no município. O ideal nesse caso é verificar o que aconteceu com o comércio local.
Nesse caso a situação é critica. O emprego no comércio cresceu de de 478 vínculos em 2007 para 766 vínculos em 2016, ou uma variação de 60,3%. O rendimento médio do trabalho atingiu somente 5,8% no período, saindo da média de 1,37 salários mínimos/trabalhador em 2007 para 1,45 salários mínimos/ trabalhador em 2016. Esse crescimento mostra que o comércio não conseguiu se inserir como fornecedor no porto do Açu.
Outros indicadores refletiram as operações portuárias sem que afetassem positivamente a população. O valor Adicionado Fiscal foi um deles, cujo crescimento a partir da fase de operação do porto é inegável. Em 2013 esse valor atingiu a cifra de R$887,4 milhões, em 2014 cresceu para R$2,3 bilhões e em 2015 cresceu para R$3,9 bilhões. O Valor Adicionado é usado para transferir ICMS para o município. Assim, os gestores passaram a ter mais orçamento com a fase de operação do porto, sem que a população tivesse o padrão de vida melhorado. Na verdade falta profissionalização à gestão pública, o que gera sonegação de impostos, gastos não priorizados e corrupção. Vejam que em 2016 o município perdeu mais de R$20,0 milhões de ISS não recolhidos aos cofres públicos. É só comparar as receitas de 2016 e 2015.
Finalmente, é importante entender que o porto é um negócio que envolve empresas multinacionais, cujos acionistas estão fora e precisam receber os lucros gerados. E a população que perdeu a liberdade, teve custos aumentados em função das expectativas e tem um governo historicamente de baixa competência que não atende as demandas socioeconômicas da população? O que fazer?
Deixo esse questionamento e parabéns ao Mayck pelas iniciativas provocadoras que acabam colocando as pessoas para pensar um pouco mais sobre questões relevantes e vitais.
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