Transferência de ICMS e participação percentual dos municípios da RNF

Os valores relativos à Transferência Constitucional de ICMS para os municípios da Região Norte Fluminense, estão dispostos na tabela ao lado. Macaé recebeu a maior parcela, valor equivalente R$18,3 milhões, seguido por Campos dos Goytacazes que recebeu R$14,7 milhões. Importante ressaltar que os critérios definidores dessa transferência, especialmente o valor adicionado fiscal, é representativo da dinamica econômica local. Representa o que cada município adiciona em termos de recursos produtivos ao longo do ano. Neste caso Macaé apresenta uma economia mais dinamica, muito bem compreendida em função da estrutura petrolífera instalada neste local.

Um outro dado que chama atenção é o valor destinado a São João da Barra (R$1,6 milhão), inferior aos valores transferidos para os municípios de Quissamã (R$4,7 milhões) e São Francisco de Itabapoana (R$1,9 milhão). Considerando os investimentos no complexo portuário do Açu, parece não haver reflexos no sistema econômico local, já que os mesmos investimentos iniciaram no final de 2007.

Ainda para melhor compreensão, verificamos que Itaperuna no Noroeste Flumiense recebeu no mês R$1.876.664,60 enquanto Cabo Frio e Rio das ostras, na Região dos Lagos, receberam, consecutivamente, R$5.662.537,16 e R$3.312.186,48.

No gráfico ao lado, pode-se verificar a participação percentual dos valores recebidos pelos municípios, no total transferido pelo Estado a Região Norte Fluminense. O soma dos valores transferidos do Estado para a região Norte Fluminense, representou 12,70% do valor total transferido para o Estado do Rio de janeiro.