O perfil da Gestão do Investimento na Região Norte Fluminense

A tabela ao lado apresenta os valores correspondentes a dotação da despesa de investimento na Região Norte Fluminense em 2009, sua relação com as receitas correntes, os valores empenhados, os valores liquidados e a sua relação percentual com a dotação no mesmo ano. Esses dados permitem a avaliação sobre o processo de eficiência da gestão orçamentaria em cada município e, naturalmente, a comparação entre eles.

Pode-se observar que existem dificuldades na elaboração da peça orçamentária. A inexistência de um maior rigor técnico leva a previsões de baixa qualidade, como no município de São João da Barra. Observe que a previsão do investimento, representando percentualmente 38,5% das receitas orçamentarias, se apresenta muito acima do padrão histórico da mesma despesa. A comprovação desse fato, pode ser verificada no valor do investimento liquidado no exercício, ou seja, somente R$15,4 milhões ou 13,3% da dotação inicial. Por outro lado, a transferência de compromissos para o exercício seguinte compromete a gestão do mesmo ano, dai um problema que precisa ser resolvido.

A gestão orçamentaria do município de Cardoso Moreira representa um exemplo a seguir. Muito eficiênte, já que a dotação apresenta um percentual muito bom e o município conseguiu liquidar toda a dotação no mesmo ano.

O município de Macaé também representa um bom exemplo. Com uma dotação para investimento equivalente a 17,4% das receitas orçamentarias, o que é bem razoável, o municipio conseguiu liquidar no exercício um valor equivalente a 81,9%. Esses três exemplo ilustram bem a eficiência e a ineficiência na gestão orçamentaria nos municípios da Região Norte Fluminense.