Relatório da terceira reunião do Movimento Nossa São João da Barra de Controle Social

A terceira reunião do Movimento Nossa São João da Barra de Controle Social, avançou no processo de planejamento para a segunda Conferência, cujo objetivo é a discussão mais aprofundada sobre os projetos compensatórios associados às obras do Porto do Açu. O avanço do movimento, no sentido da implementação de uma ação dessa magnitude, foi consensual entre os participantes, já que caminha em direção aos seus objetivos que são: incentivar uma maior participação popular nas discussões de cunho coletivas, a disseminação da informação qualificada e, sobretudo, apoiar a criação de fundamentos essenciais para a inserção da população nesse novo momento de transformação do município.

A finalização do presente planejamento ocorrerá em oficinas de trabalho fechadas em função de temas específicos e lapidadas numa próxima reunião, agendada para o dia seis de maio.

A Conferência em planejamento ocorrerá no dia dezoito de maio em local ainda a ser divulgado. Como ponto de apoio as oficinas de trabalho, são apresentados os principais impactos e medidas mitigatórias relacionadas ao Porto do Açu (primeiro RIMA de 2006).

Principais Impactos gerados pelo empreendimento do Porto do Açu.

Fase do Planejamento

• Geração de Expectativas e Incerteza na População (oferta de postos de trabalho e especulação imobiliária).

Medidas Mitigadoras

 Disponibilização de canais de comunicação para atender as diferentes especificidades de projetos e demandas dos diferentes públicos-alvo (órgãos públicos e população local);

 Contratação local, objetivando a redução do desemprego na região.

Fase de Construção

• Alteração no Fluxo de Veículo (pó, poeira, ruído e acidentes)

Medidas Mitigadoras

 Umectação das vias internas e externas no caso de pó e poeira;  Uso de equipamentos EPI no caso de ruído. • Geração de particulados e emissões de gases de escape Medidas Mitigadoras  Prática de umidificação do solo;

 Sistema de controle em relação às oficinas.

• Lançamento do sistema limpo de drenagem para a lagoa de Iquipari

Medidas Mitigadoras

 Monitoramento para verificação.

• Aumento na Geração de Efluentes Líquidos (geração de esgoto sanitário)

Medidas Mitigadoras

 Utilização de ETE`s compactas.

• Aumento na Geração de Resíduos Oleosos (derramamento de combustíveis e lubrificantes nas rotinas de trabalho)

Medidas mitigadoras

 Impermebialização do chão e instalação de caixas separadoras água/óleo na rede de drenagem;

 Monitoramento.

• Impacto na Hidrodinâmica e Geração de pluma de Sedimentos na operação de Dragagem e Disposição no Bota-Fora Marítimo (dispersão de material particulado que poderá ser levado pelas correntes oceânicas, gerando uma pluma de sedimentos).

Medidas Mitigadoras

 Monitoramento.

• Aumento da turbidez das águas durante a Construção do Quebra-Mar

Medidas Compensatórias

 Monitoramento.

• Erosão dos Solos e Carregamento dos Sedimentos para o Mar

Medidas Mitigadoras

 Controle

• Alteração do Sistema de Drenagem (elevação do greide e a regularização do terreno).

Medidas Mitigadoras

 Programa de Monitoramento;

 Programa de Orientação técnica;

 Programa de Comunicação social;

 Programa de Educação Ambiental;

 Programa de Apoio a população atingida;

 Sistema de Gestão Ambiental.

• Aumento na Geração de Resíduos Sólidos

Medidas Mitigadoras

 Regulação da legislação ambiental

• Afugentamento Temporário da Fauna

Medidas Mitigadoras

 Programa de Educação Ambiental • Retirada da Cobertura Vegetal (poeiras indesejáveis) Medidas Mitigadoras

 Umectação da via de acesso

• Impacto sobre os Organismos Bentônicos na Área de Influencia do Sistema Praial

Medidas Mitigadoras

 Não

• Impacto Direto sobre o Fitoplâncton e Organismos Filtradores (redução da produtividade primária e entupimento das brânquias de alguns organismos bentônicos)

Medidas Mitigadoras

 Monitoramento da Qualidade da Águas

• Alteração no fluxo de veículos

Medidas Mitigadoras

 Treinamento para motoristas;

 Plano de Tráfego.

• Aumento da geração de empregos e feitos da desmobilização dos canteiros

Medidas Mitigadoras

 Capacitação de trabalhadores;

 Será dada prioridade a utilização de serviços, comércio e insumos locais, objetivando o aumento da arrecadação de impostos e taxas.

• Aumento de demanda por bens e serviços e equipamentos sociais (pressão sobre a infra-estrutura de saúde, educação e lazer)

Medidas Mitigadoras

 Contratação de mão-de-obra para evitar o afluxo de pessoas de outras regiões.

 Implantar um ambulatório no local das obras ou realizar melhorias no posto de saúde mais próximo.

• Geração de conflitos com a população

Medidas Mitigadoras

 Identificação de diferentes grupos sociais e seus interesses.

 Interferência com a Pesca Artesanal Medidas Mitigadoras

 Apoio a pesca artesanal