OPERAÇÃO 2014

Ranulfo Vidigal

No ano de 2013, o foco central da agenda governamental permanece de olho na economia e seus desdobramentos sobre a renda e o emprego, como modalidade única na estratégia de inclusão social. Ao mesmo tempo surgem as primeiras candidaturas alternativas para o pleito presidencial que se avizinha. As plataformas liberais e conservadoras pregam um Estado mínimo, enquanto os progressistas buscam um aprofundamento do Estado indutor do desenvolvimento, com inclusão social e equilíbrio ambiental.

A lógica produtivista-consumista em vigor privilegia o mercado, como mecanismo central do desenvolvimento das forças produtivas. Por outro lado, embora o nosso sistema de proteção social tenha se expandido e o salário mínimo nominal valha cerca de 350 dólares, a nação brasileira ainda convive com níveis africanos de desigualdade social. Reportagem recentíssima de uma importante revista de circulação nacional, baseada em pesquisa do IBGE destaca que ainda somos “o país dos serviçais”. Diante deste quadro de iniquidade, a elite dirigente brasileira não pode relegar a um plano secundário a questão da desigualdade – um dos problemas centrais da nossa sociedade, cuja história política revela uma intensa convivência com práticas escravagistas, por parte dos donos do poder.

Por outro lado, embora tenha havido expressiva criação de empregos formais nos anos recentes, os salários praticados no mercado de trabalho continuam baixos e a maior parcela das novas colocações criadas surge com uma remuneração, não superior a 1,5 salário mínimo.

Uma alternativa para reverter este quadro seria reduzir a carga de impostos e universalizar o acesso à educação e saúde pública de qualidade. Um ensino de excelência é uma lacuna a ser preenchida, na medida em que permitiria uma maior produtividade da força de trabalho brasileira. Pesquisas nacionais e internacionais apontam para a necessidade de uma capacitação constante, ao longo da vida permitindo uma maior sintonia das dimensões social, cultural, econômica e ambiental, no sentido de formar um estudante reflexivo, crítico e conectado às novas tecnologias da informação. No campo específico da saúde, o envelhecimento da população e o crescimento das despesas médicas no orçamento das famílias obriga os gestores das políticas públicas a evitar a hiper-especialização e a formulação de sistemas mais equitativos e sustentáveis ancorados na atenção primária e na figura do médico clínico geral. São tarefas que exigem uma menor proporção de nosso orçamento federal centrado no financiamento dos encargos da dívida. Uma questão política, com certeza. 

Ranulfo Vidigal – economista, mestre e doutorando em políticas públicas estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.