Queda das rendas de petróleo! Quem perde?
Os municípios produtores de petróleo da região Norte Fluminense vem perdendo participação no total de royalties distribuído para os municípios do Brasil. Em 1999, Campos dos Goytacazes tinha uma participação de 4,92% que caiu para 3,41% em 2014. Macaé tinha 3,53% em 1999 que caiu para 2,65% em 2014, enquanto Quissama tinha uma participação de 1,49% em 1999 que caiu para 0,47% em 2014. A exceção é São João da Barra que cresceu a participação de 0,54% em 1999 para 0,68% em 2014.
Contraditoriamente, apesar de ser o único município que não perdeu participação, apresenta o pior resultado em termos de investimento. Enquanto Campos dos Goytacazes, que teve uma importante perda de participação, investe em torno de 17% do orçamento anualmente, São João da Barra atingiu o ínfimo percentual de 0,6% de investimento em relação as receitas correntes em 2014. A taxa média de investimento na região não passa de 5% das receitas orçamentárias.
Para 2015 a expectativa é bastante pessimista, mas surge o seguinte questionamento: A queda dos recursos de royalties afeta quem? A população parece que não, já que os serviços prestados são ruins. Por outro lado, não existe descontinuidade de investimento, já que quase a totalidades do orçamento vai para custeio. Quem perde com a queda dos royalties de petróleo?
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