A trajetória dos royalties de petróleo nos municípios de Campos e Macaé

Importantes transformações ocorreram no setor de petróleo no país, no final dos anos noventa. Com a   extinção do monopólio foram criados critérios para a distribuição dos royalties, oriundos da exploração, em benefício dos estados e municípios envolvidos. As mudanças tiveram grande impacto nos orçamentos dos municípios da bacia de Campos. Entretanto, o gráfico já apresenta, na trajetória histórica dos indicadores de participação relativa em relação ao total, uma tendência de retração relativa ao longo dos anos, gradualmente. Em 2001, o município de Campos dos Goytacazes tinha uma participação de 5,13% do total distribuído no país, retraindo para 3,41% em 2014. Já o município de Macaé, que tinha 3,66% de participação em 2001, registrou uma participação de 2,65% em 2014.

Esse processo é natural, já que os poços produtores tendem a reduzir a sua produtividade com o tempo, quando ficam mais maduros. Por outro lado, a descoberta de novos poços amplia o espaço produtor, criando novos fluxos de produção para outras direções espaciais.  

O problema é que os beneficiários deveriam entender essa situação e, fundamentalmente, ter otimizado o uso desses recursos. Tudo leva a crer que na prática a situação foi bem diferente. A expectativa com as rendas do petróleo sempre em evolução e uma acomodação natural aos novos patamares orçamentários, gerou uma superestrutura pública consumidora de recursos na função custeio, enquanto a infraestrutura social e econômica ficou estancada. 

Com a crise atual, agora é o momento para desconstruir a visão corrente e construir uma visão de futuro, onde os recursos locais tangíveis e intangíveis possam induzir um novo processo de formação e distribuição de riqueza em um melhor padrão de sustentabilidade.