A real imagem do sistema econômico da região Norte Fluminense
O Índice de Participal Municipal no ICMS representa um indicador importante por espelhar a movimentação econômica no município, ao fim de cada ano fiscal. Esse índice, que tem como base a movimentação econômica de dois anos atrás, é apurado em função do volume de ICMS gerado. Desse valor total, 25% são distribuídos para os municípios com base, fundamentalmente, no valor Adicionado Fiscal que cada um gera (vendas, compras e estoques). Como visto, a trajetória do indicador mostra a dinâmica do sistema econômico em cada município.
Partindo desse princípio, apresentamos a tabela acima que mostra os índices para 2014 e 2013 nos municípios comparáveis na região Norte Fluminense.
O que chama a atenção é o fato de Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, perderem participação no índice divulgado para 2014, cuja base é a economia de 2012. Somente São Fidélis avançou minimamente no índice de 2014 com base em 2013. Esse quadro negro se repete em toda a região, com exceção de Macaé. Mais uma vez fica a indagação: Qual é o papel das receitas de royalties e dos investimentos privados da atividade portuária na dinâmica econômica dos municípios beneficiados?
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