Mais Royalties como participação especial

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), publicou o relatório trimestral de Participação Especial de Royalties, relativo ao segundo trimestre encerrado em 30 de junho de 2009. Os municípios beneficiários da Região Norte Fluminense receberam os seguintes valores, demonstrados na figura. O município de Campos do Goytacazes ficou com o equivalente a R$ 106 milhões, o que representa um crescimento de 38,5% em relação ao primeiro trimestre do ano. Abaixo, surge o município de São João da Barra com R$ 22,4 milhões, valor acrescido em 33,4% em relação ao primeiro trimestre. Macaé recebeu R$ 11,3 milhões, valor acresciedo em 38% em relação ao trimestre anterior, Quissamã com R$ 5,3 milhões, crescimento de 21,8% e Carapebus com R$ 170,7 mil, com crescimento de 12,8% em relação ao trimesttre anterior. O bom resultado nesse trimestre é devido a elevação dos preços do petróleo, associado a boa produção dos campos pagadores.
Esses valores correspondem a compensação financeira extraordinária devida pelas consessionárias de exploração e produção de petróleo ou gá natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade.
O gráfico a seguir, apresenta as variações percentuais de crescimento da participação especial do segundo trimeste, com base no primeiro trimestre do ano.


Comentários

  1. AngelMira5 de setembro de 2009 às 08:27

    Será q a nova discussão irão repensar o uso dessas verbas?

    ResponderExcluir
  2. Alcimar das Chagas Ribeiro6 de setembro de 2009 às 02:09

    Angeline, tudo indica que não. Os governos Federal, Estadual e Municipal só pensam em aumentar o caixa em função da nova possibilidade do pré-sal. Conforme já relatamos, mais dinheiro nos cofres públicos não garantem mais saúde, educação e bem estar para a população. É preciso discutir a qualidade dos gastos nos orçamentos públicos.

    ResponderExcluir
  3. AngelMira6 de setembro de 2009 às 12:09

    Caro Prof. Alcimar:
    Através do Professor Roberto Moraes tomei conhecimento de alguns trabalhos publicados, estou lendo o livro "Economia e Desenvolvimento na Região Norte Fluminense - da cana-de-açúcar aos 'royalties'" e tenho tomado bastante noção da dimensão do problema, inclusive das similaridades dos problemas q acometem as gestões locais da região...
    Por isso, tenho visto, q qdo diz que mais verba não significa bons investimentos, é fundamentada e a partir de muito estudo estão criando oportunidades de repensarem as gestões.
    Estão de parabéns e que mais cidades encontrem esse respaldo intelectual para poderem evoluir.

    ResponderExcluir
  4. Alcimar das Chagas Ribeiro8 de setembro de 2009 às 07:46

    Angeline, a estratégia de dissemir informação com responsabilidade é essencial para o processo de mudança estrutural. Dessa maneira, estamos incentivando uma maior participação das pessoas ao processo sócio-cultural e induzindo esses atores a cobrar responsabilidade de quem tem o dever de cuidar das sociedades locais.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A trajetória de uma rica atividade que se transforma em maldição

Imagem
  A riqueza gerada pela cadeia produtiva de petróleo no Rio de Janeiro apresenta uma natureza especifica, onde a população emerge como perdedora de fato. O resultado das atividades Upstream (exploração e produção de óleo) e Downstream (atividades de transporte, refino, distribuição e comercialização) é o PIB setorial conceituado como a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no ano. Este valor é a base para o investimento e os gastos no estado e nos municípios, especialmente, os enquadrados como produtores de petróleo. O que realça nesta questão são os orçamentos públicos potencializados pelas rendas petrolíferas, onde os munícipios produtores ampliam a sua estrutura de gastos em custeio, ignorando o investimento por conta da fragilidade técnica em seus quadros. Ignoram ainda, a natureza finita das mesmas rendas. Contudo, o que não é tão claro aos olhos dos gestores é que na formação da cadeia produtiva do petróleo, em torno de 70% do fornecimento (equipamentos e serviço
Leia mais

A alocação de grandes volumes de recursos financeiros garante qualidade na educação?

Imagem
  O acompanhamento da evolução do ensino, sobretudo, o fundamental é crucial para apoiar a formação de politicas públicas voltadas para o desenvolvimento educacional. Os gestores municipais precisam estar atentos a este processo, até porque, em ambientes com predominância de desigualdade social, como nos espaços periféricos, me parece não ter outra saída. Entretanto nos principais municípios da região Norte Fluminense (Campos, Macaé e São João da Barra), beneficiários de rendas petrolíferas, além de tributos relativos ao porto do Açu, no caso de São João da Barra, esta preocupação parece não ter a devida prioridade. O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho escolar, coloca esses munícipios em condição dramática. Uma primeira observação é de que as notas de avaliação dos anos finais do ensino fundamental diminuem, quando comparadas as notas dos anos iniciais. Uma segunda observação é que este mesmo grupo está em preparação para ingressar no ensino mé
Leia mais

A região Norte Fluminense gerou 9,8 mil vagas de emprego no período de janeiro a agosto de 2024

Imagem
  A região Norte Fluminense gerou 955 novas vagas de emprego formal em agosto, com crescimento de 29,4% em relação ao mês anterior. Macaé liderou o processo com a criação de1.010 vagas, seguido por Campos dos Goytacazes com geração de 246 vagas no mês. O destaque negativo ficou com São João da Barra que liquidou 313 vagas no mesmo mês. No acumulado de janeiro a agosto, a região gerou 9.755 vagas concentradas em 54,54% em Macaé e 48,08% em Campos dos Goytacazes.  Setorialmente, considerando os principais municípios da região, foram geradas 5.736 vagas no setor de serviços, 2.486 vagas na indústria de transformação, 1.413 vagas na agropecuária e 438 vagas no comércio. O setor de construção civil eliminou 576 vagas no acumulado do ano. O estado do Rio de Janeiro gerou 119.794 no período de janeiro a agosto, enquanto o país gerou 1.726.489 vagas no acumulado do ano.
Leia mais