Tributar a Poupança: decisão preventiva ou estratégia para aumentar o caixa?

A artilharia tributária do governo não dá folga as empresas e nem aos trabalhadores. A preocupação está sempre centrada no aumento das receitas em qualquer situação. Apresentar uma trajetória crescente da receita virou condição essencial de boa gestão pública, o que pode não ser verdade. O aumento da receita do governo representa redução de consumo das familias e/ou redução de investimento das empresas.

A mais recente ação do governo nesse sentido é a tributação da poupança, mais especificamente, nos saldos acima do limite de R$50.000,00. A justificativa, que não é recente, é um possível desequilíbrio dos mercados, já que a queda nos juros colocaria a poupança como alternativa mais rentável do que os fundos e, consequentemente, haveria uma migração dos recursos dos fundos para a poupança. Essa possível situação seria ruim, já que os recursos aplicados nos fundos de renda fixa servem as empresas que os utilizam para investimento e capital de giro. Na outra ponta o aumento da poupança não teria grandes impactos, já que esses recursos são aplicados no sistema habitacional que já conta com um volume de recuros satisfatório.

Entretanto, parece que essa preocupação do governo não se consolidou e a presente proposta passa a ter uma natureza preventiva. Mesmo considerando pertinente essa preocupação, outra medida poderia ser tomada, como a redução dos custos financeiros nas aplicações de fundo de renda fixa. Neste caso, ao invés de punir poupadores, o governo deveria abrir mão, desonerando as aplicações de renda fixa.

No gráfico acima, pode-se comprovar que nos principais municípios da Região Norte Fluminense, Campos e Macaé, não foi verificado nenhum aumento representativo na poupança, em função da redução das taxas de juros. Numa avaliação da trajetória de evolução da poupança, no primeiro semestre desse ano, observa-se um leve crescimento em maio com base em abril e em junho com base em maio, depois de queda em fevereiro e março. Na verdade, as oscilações nào foram representativas, pouco alterando o saldo de janeiro. No município de Macaé, observa-se um aumento em abril e maio, com uma queda em junho. Da mesma forma, os saldos pouco se alteram ao longo do ano, contrariando a preocupação governamental.

Os dados são do Banco Central do Brasil.