Riqueza e Prosperidade Sustentável: o dilema regional

A Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, debateu o tema “Da Riqueza à Prosperidade Sustentável”, nesta semana em Macaé. Tive a honra de participar da mesa, juntamente com o professor Silvério de Paiva Freitas (Reitor da UENF) e Martinho Santa Fé (moderador e organizador do evento). Penso que, dado a importância do tema, a sua ampliação reflexiva é essencial e pretendo colocar algumas idéias sobre a questão.

O processo de geração de riqueza na região Norte Fluminense ocorre, pelo menos há trinta e cinco anos, com a chegada da Petrobrás em Macaé. Em função da atividade petrolífera, teve início uma importante aglomeração produtiva que fixou muitas empresas estrangeiras e nacionais no município, e espraiou externalidades para Campos, Rio das Ostras e outros. Em complemento aos investimentos produtivos privados e do Governo Federal, os municípios viram crescer os seus orçamentos por conta dos royalties e participações especiais, fundamentalmente, os produtores de petróleo. Estamos falando de uma grande transformação no perfil da região que se apoiava no setor sucroalcooleiro com sinais de decadência, no setor agropecuário, pesca e pequenos negócios.

Passadas três décadas, o próprio Prefeito de Macaé fez uma declaração corajosa e merecedora de todo respeito, neste mesmo evento, onde alertava a sociedade para os sérios problemas sociais que estariam a pressionar a pobreza e a miséria de parte expressiva da população. Neste município gerador de riqueza, realmente é bem acentuada a pobreza, a violência a ausência de saneamento básico, etc.

Outros movimentos geradores de riqueza ocorrem na região a partir de 2007, com o inicio das obras do Porto do Açu em São João da Barra e, posteriormente, com o inicio das obras portuárias no complexo Barra do Furado, nos municípios de Campos e Quissamã. Nesta trajetória de importantes investimentos, temos que refletir sobre a perspectiva dessa riqueza se transformar em prosperidade sustentável. Esse processo é automático?

Podemos afirmar que não, até pela trajetória temporal já mostrada. A região Norte Fluminense apresenta uma economia debilitada, indicando que a riqueza gerada flui para outras regiões, materializando baixa externalidade positiva localmente.

Observa-se a ausências de atividades industriais que poderiam permitir uma cadeia produtiva mais articulada e geradora de trabalho, e em consonância com o padrão de conhecimento regional. As ocupações oriundas dos projetos portuários, petróleo, siderurgia, naval, enérgico, etc., não inserem os nossos trabalhadores com carência de escolaridade e experiência profissional. Neste caso ocorre a importação de mão de obra com a transferência da riqueza gerada e a internalização das externalidades negativas. Os indicadores econômicos da conjuntura atual, tais como: valor adicionado, investimento público, emprego no comércio, operações bancárias de crédito, preços relativos, renda do trabalho, etc., confirmam que os investimentos exógenos geradores de riqueza não inserem as populações locais, ao contrário, geram muitas dificuldades sociais e ambientais.

Insistimos na saída via conhecimento, onde poderíamos identificar os recursos tangíveis e intangíveis que representam vantagens comparativas na região. Esses seriam planejados e transformados em vantagens competitivas, através de uma coordenação institucional, onde a universidade, as organizações não governamentais e o próprio governo, pudessem exercer o seu papel de indução a prosperidade sustentável nesse ambiente debilitado, apesar da riqueza aparente. Diria que é uma questão de comprometimento, vontade política e, fundamentalmente, reconhecer as fragilidades.