O rombo se alarga

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CELSO MING - Jornal estado de são paulo

Não adiantaram nem um pouco as advertências de que um desastre fiscal estava a caminho

Não adiantaram nem um pouco as advertências de que um desastre fiscal estava a caminho. Talvez ainda haja quem insista em que não se trata de um desastre, mas apenas de um mau resultado. Essa pode não ser ainda a pior notícia. Pior é que nenhuma política firme está sendo preparada para virar o jogo.

O rombo do Governo Central em setembro foi de R$ 20,4 bilhões, o maior rombo mensal desde que o Tesouro começou a fazer esse levantamento, em 1997. Na acumulada do ano, o que antes ainda era um superávit até agosto virou déficit de R$ 15,7 bilhões em setembro.

Esse buracão não leva jeito de ter sido aberto apenas em setembro. Está mais para coisa que tenha vindo de trás, mas que se mantinha escondida, à força de pedaladas e outros truques, que era para não azedar mais o ambiente eleitoral. O aumento das despesas discricionárias, de R$ 4,5 bilhões em relação a agosto, pode ser indício de que alguns esqueletos foram retirados de algum baú, para que o governo possa começar seu segundo mandato de caderno novo.

A meta fiscal deste ano, de 1,9% do PIB, já foi pro saco – como o povo diz. Ainda se espera alguma reação nos últimos três meses deste ano, porque há para contabilizar o resultado do leilão de concessões de telefonia 4G (R$ 5,9 bilhões). Também se esperam outros R$ 10 bilhões de impostos ainda não recolhidos pela Receita Federal, correspondentes aos acordos do Refis, e, ainda, o pagamento extra de dividendos a ser creditado pelas estatais.

São três os fatores que produziram tão maus resultados nas contas públicas nesses nove meses de 2014. O primeiro deles é o baixíssimo crescimento do PIB, que reduziu a arrecadação nos três níveis de governo. O outro, a distribuição de benefícios fiscais (principalmente as desonerações trabalhistas), da ordem de R$ 100 bilhões neste ano. Foi uma decisão tomada para aumentar o crescimento e que, no entanto, contribuiu para derrubar ainda mais o resultado da arrecadação e, provavelmente, também do PIB.

E o terceiro fator da enorme deterioração das contas públicas foi a expansão das despesas neste ano eleitoral (até setembro), de 13,2% em relação às do ano anterior, substancialmente acima do aumento das receitas, que foram de apenas 7,2%.

Ao longo dos últimos meses, especialmente durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma rejeitou as sugestões de ser mais rigorosa na condução das contas públicas. Alegou que criaria recessão e desemprego. Agora terá de enfrentar o aumento do risco de perda do grau de investimento dos títulos públicos e, por isso, fazer um esforço extra para endireitar as contas públicas, coisa que não está nem um pouco clara.

Por enquanto, não há nenhuma indicação do que será feito. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, mencionou a necessidade de reduzir (provavelmente a zero) a meta fiscal de 2015. Isso aí é ver que os jogadores estão errando os chutes a gol e, em vez de aumentar os treinamentos para que desentortem o pé e acertem as finalizações, mandar aumentar as dimensões da trave.

CONFIRA:

Aí está a evolução das receitas e das despesas do Governo Central.