Uma leitura contábil sobre a execução orçamentária em Campos
A minha
percepção sobre a prática do discurso sem fundamento técnico na região Norte
Fluminense, se confirma nas recentes notícias sobre a execução orçamentária em
Campos dos Goytacazes. Afirmo entretanto, que a avaliação presente se baseia
nos dados na contabilidade do município, depositados na Secretaria do Tesouro
Nacional, e a leitura é estritamente
quantitativa.
Visando
facilitar um melhor entendimento, apresento a seguir, a tabela contendo os
valores, em milhões de reais, das receitas orçamentárias realizadas, das
despesas orçamentárias liquidadas e do saldo orçamentário para os anos de 2009
a 2014.
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Execução Orçamentária em Campos dos Goytacazes no
período de 2009 a 2014
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Ano
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Receitas realizadas
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Despesas Liquidadas
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Resultado Orçamentário
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2009
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1.424
|
1.098
|
326
|
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2010
|
1.867
|
1.877
|
-10
|
|
2011
|
2.044
|
1.952
|
92
|
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2012
|
2.404
|
2.200
|
204
|
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2013
|
2.362
|
2.296
|
66
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2014*
|
1.667
|
1.672
|
-5
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Fonte: STN
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* jan - agosto
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Observem
que ocorreu um déficit orçamentário de R$ 10 milhões em 2010 e um déficit
orçamentário de R$ 5 milhões, ainda parcial, no ano de 2014. Nos anos de 2009,
2011, 2012 e 2013, a execução orçamentária gerou saldos superavitários. No
período consolidado, o resultado é superavitário em R$ 673 milhões (16,7% das
receitas correntes), considerando o regime contábil de caixa.
Ainda,
indicações importantes sobre a boa execução orçamentária do município podem ser
verificadas nas seguintes questões: na redução da dependência orçamentária aos
royalties de petróleo, de 70,0% das receitas correntes em 2008, para 53,45% em
2013; no aumento da participação percentual das receitas tributárias (receitas
próprias), de 4,96% das receitas correntes em 2008 para 9,05% em 2013 e da
manutenção da taxa média de investimento público em torno de 17% das receitas
correntes no período analisado. É interessante observar que a taxa média nos
outros municípios da região não passa de 5% ao ano.
Conclusivamente,
se esses indicadores não caracterizam uma gestão orçamentária eficiente, no
contexto em que colocamos a análise, estamos desqualificando a ciência da
administração pública. Pessoalmente, prefiro confiar na ciência e desprezar os
palpites sem base cientifica.
Ótima análise professor. Quem quiser contestar os dados informados que encontre outros meios de coletar essas informações para então debater e mostrar por "a" mais "b" que as informações são falsas, do contrário estará sendo inventada um nova teoria a qual daremos o nome de teoria do achismo, que vai contra os parâmetros que vários pesquisadores demoraram para atingir e com os quais analisam a saúde financeira de determinado órgão, país, estado ou município.. A teoria do achismo acha que se o estado de uma maneira geral vai mal o problema é do chefe do poder executivo que não gosta do povo, se em determinado município a saúde também vai mal é porque o secretário de saúde não gosta de determinado bairro ou distrito, ou seja, coisas totalmente sem fundamentos. Claro que temos sim de ser oposição, mas oposição com ideias claras, embasadas em atitudes de fazer melhor que aquele que está no poder, para assim mudarmos a mentalidade de nosso povo ainda muito incipiente quanto à escolha de seus representantes. Lutemos, exponhamos nossos ideais através de palavras, exemplos e ações, pois desta maneira teremos um País melhor e mais justo, soberano e respeitado em relação a suas conquistas, em síntese uma Nação, ou do contrário continuaremos achando que o Brasil é o 'País do futuro". Até quando? O tempo sugere progresso.
ResponderExcluirÓtimas colocações Antonio. Muito obrigado pela intervenção. Um grande abraços!
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