Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 25,491 bi no mês

BRASÍLIA  -  

(Atualizada às 11h40) O setor público não financeiro registrou, em setembro, déficit de R$ 25,491 bilhões em suas contas primárias. Em agosto, o déficit foi de R$ 14,460 bilhões. Com isso, o setor público tem déficit pelo quinto mês seguido, algo inédito na série do BC.

Os números foram divulgados, há pouco, pelo Banco Central (BC), e referem-se ao desempenho fiscal de União, Estados, municípios e empresas sob controle dos respectivos governos, excluídos bancos estatais, Petrobras e Eletrobras. Em setembro do ano passado, fora registrado déficit primário de R$ 9,048 milhões. 

De janeiro a setembro, o país passou a registrar um déficit primário de R$ 15,286 bilhões - o primeiro para o acumulado do ano registrado na série histórica. Até agosto, havia saldo positivo nas contas primárias do setor público.

Medido em 12 meses, o superávit primário caiu de R$ 47,498 bilhões em agosto, para R$ 31,055 bilhões em setembro de 2014. Medido em proporção do PIB o esforço fiscal passou de 0,94% para 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo BC, pior resultado da série histórica iniciada em 2002.

Para este ano, o governo se comprometeu a entregar um superávit primário de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB. São R$ 80,8 bilhões do governo central (União, Previdência e BC), ou 1,55% do PIB, e outros 18,2 bilhões de Estados e municípios, o que equivale a 0,35% do PIB. 

Para essa conta fechar o governo tem de economizar R$ 114,3 bilhões no último trimestre do ano, ou o equivalente a R$ 38,1 bilhões por mês, algo nunca registrado.

Antes do BC, o Tesouro Nacional informou que o governo central, que reúne as contas do próprio Tesouro, Previdência Social e Banco Central, registrou déficit primário de R$ 20,399 bilhões em setembro deste ano. Em comparação, o nono mês de 2013 teve déficit primário de R$ 10,428 bilhões. É o quinto déficit consecutivo e o pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, que começa em janeiro de 2007.

Déficit nominal

No conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com juros, houve déficit de R$ 69,376 bilhões em setembro - o triplo do resultado negativo visto no mesmo mês do ano passado, de R$ 22,896 bilhões. A conta de juros alcançou R$ 43,885 bilhões no mês passado, contra R$ 17,016 bilhões em agosto e R$ 13,848 bilhões em setembro do ano passado.

No acumulado dos 12 meses terminados em setembro de 2014, quando o valor líquido pago em  juros atingiu R$ 280,793 bilhões, houve déficit nominal de R$ 249,738 bilhões, o que representa 4,92% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo Banco Central para o período. Esse é o maior déficit em 12 meses desde dezembro de 2003 (5,24%). A situação piorou em relação ao período de 12 meses terminados em agosto de 2014, quando o déficit nominal foi de 4,03% do PIB. 

No acumulado do ano, o pagamento de juros soma R$ 209,143 bilhões (5,53% do PIB) e o déficit nominal é de R$ 224,429 bilhões (5,94% do PIB). Em igual período do ano passado, a conta de juros somava R$ 177,206 bilhões (4,87%) e o déficit nominal era de R$ 132,241 bilhões (3,7% do PIB).

Dívida líquida 

A dívida líquida do setor público não financeiro avançou em termos nominais em setembro. O saldo passou de R$ 1,812 trilhão em agosto para R$ 1,822 trilhão no mês passado. Em relação ao Produto Interno Bruto estimado pelo Banco Central (BC), a dívida líquida permaneceu em 35,9%. No entanto, o BC projetava queda para 35%.

No ano, a relação entre dívida líquida e PIB sobe 2,4 pontos percentuais, resultado da apropriação de juros e valorização cambial, que foram apenas parcialmente amortecidos pelo crescimento do PIB.

(Eduardo Campos e Lucas Marchesini | Valor)